Consulta de Processos

Nº Processo: 2213538-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Advogado(s): Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435, SP), Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751, RJ) | OAB: 461141, 513803, 379447, 398921, 405435, 221751, 398716, 401788, 438846, 449599, 523085, 477369, 281496, 230189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014607-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Luiz Pereira | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678, SP) | OAB: 999999, 400678, 286027, 400993, 497357, 368115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000761-68.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605, SP), Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais, Impetrante, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado | OAB: 264795, 451605, 436932, 479935, 359141, 461120, 477663, 392962, 346648, 391888, 499744, 405409, 530881, 449168, 154958, 222732, 456425, 453590, 389475, 478991, 433630, 107222, 156050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210434-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP); Agravado: Justiça | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. B. C., Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155, SP) | OAB: 89155, 999999, 278729, 517377, 242749, 528386, 425251, 488387, 461578, 321929, 344923, 369964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210252-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F. | OAB: 999999, 348006, 164806, 436567, 411782, 322455, 486415, 490044, 461216, 204923, 208263, 494526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11