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2199008-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199008-50.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500082-25.2021.8.26.0582; Roubo; Impetrante: Feliph Augusto | Advogado: Luan de Rossi Santos (OAB: 415593/ | OAB: 415593, 361979, 487627, 511643, 448372, 277329, 452416, 414055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:26
0021313-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021313-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 3013679-22.2013.8.26.0564; Tráfi co | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340, SP), Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353, Ficam as partes, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Maria Helena de Lima, Def. Público | OAB: 282340, 282353, 445152, 385219, 387692, 504744, 422103, 262399, 999999, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340
30/07/2025 22:25
1500198-76.2025.8.26.0069
Nº Processo: 1500198-76.2025.8.26.0069 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley Duda da | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thais Helena dos Santos (OAB: 220058, SP), Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, Apelado: M. P., Aldo Rodrigo Benitez Franco, Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080 | OAB: 266446, 428789, 220058, 218357, 388080, 459362, 488187, 999999, 378988, 473423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058
30/07/2025 22:00
2200209-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200209-77.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP) | Assunto: Receptação; Impetrante: Richard Ribeiro | Advogado(s): Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200, SP), Agravado: J. P. | OAB: 269917, 429914, 222991, 435338, 458838, 293048, 319153, 117459, 29771, 261200, 392520, 428785, 328503, 501023, 387692, 385219, 504744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200
30/07/2025 21:41
1506372-77.2020.8.26.0554
Nº Processo: 1506372-77.2020.8.26.0554 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto | Advogado(s): David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167, SP), Impetrante: David Batista da Silva Gouveia, Tercio Neves Almeida (OAB: 304027 | OAB: 412544, 428811, 502129, 127537, 431208, 119087, 348130, 204923, 208263, 353167, 236810, 295567, 453203, 304027, 237699, 398358, 331009, 125337, 146938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:41
1509689-63.2023.8.26.0462
Nº Processo: 1509689-63.2023.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462; | Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/ | Advogado(s): Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 378147, 378212, 188023, 64740, 478688, 322171, 104037, 441612, 355147, 431161, 338783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:32
2149618-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149618-14.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825- | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bruno Fernando Paulino, Def., Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva | OAB: 464397, 999999, 267543, 338279, 290423, 385120, 302876, 414606, 184953, 274183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:31
2148883-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148883-78.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198; | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as | Advogado(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 410309, 460498, 290801, 436377, 351315, 435860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:30
2148754-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148754-73.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Igor Thomazella Cheque de | Advogado(s): Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722, CE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 354087, 433700, 495617, 517125, 331639, 462073, 37722, 67023, 371206, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722
28/07/2025 23:30
0004393-16.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11