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2156398-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156398-67.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535; | Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392520, 374498, 481826, 224346, 384597, 999999, 481918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
0021996-72.2016.8.26.0041
Nº Processo: 0021996-72.2016.8.26.0041 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500302-96.2023.8.26.0341; Falsidade ideológica; | Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334206, 368853, 439643, 473801, 999999, 368813, 366940, 169098, 388299, 452389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
2155911-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
0003961-82.2016.8.26.0520
Nº Processo: 0003961-82.2016.8.26.0520 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a | Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375438, 365295, 176480, 470956, 217870, 425293, 473081, 79378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
0017399-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017399-71.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501759-57.2020.8.26.0281; Roubo; Impetrante: | Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/ | OAB: 296456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
1500893-10.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11
1500359-77.2023.8.26.0612
Nº Processo: 1500359-77.2023.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Daniel Gomes Queiroz da Silva, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, KAUÃ HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA, Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073, Apelado, Leandro Cristian de Oliveira Júnior, Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 368883, 439350, 999999, 255181, 236799, 390632, 471325, 341073, 371588, 248159, 453901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
0000261-48.2019.8.26.0050
Nº Processo: 0000261-48.2019.8.26.0050 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo | OAB: 999999, 231546, 269293, 427881, 173262, 331507, 446806, 392415, 265930, 300939, 420501, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
0011722-07.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011722-07.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Dilma Aparecida da Silva; | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, Agravado: Ministério Público do Estado, Eder Fabiano Rocha, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, Apelado, Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 300939, 320632, 226902, 108711, 420495, 245891, 260094, 282466, 356679, 177269, 423294, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
1500003-68.2022.8.26.0240
Nº Processo: 1500003-68.2022.8.26.0240 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar | Autor(es): Victor Alexandre Vieira Castelli, Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Apelante: Vinícius | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, SP), Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 269210, 322337, 291003, 250349, 453604, 323600, 443768, 150508, 215491, 999999, 300939, 470686, 402597, 194941, 231121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09