Consulta de Processos

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158248-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Kelvin Avalone Pereira do Nascimento (OAB: | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A. R. S. R.; Advogada: | Advogado(s): Cristiane Aparecida Miranda (OAB: 469131, SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bruna Aparecida Prado de Oliveira | OAB: 469053, 221336, 234572, 316470, 188825, 526739, 469131, 276600, 346024, 532433, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501514-63.2025.8.26.0542 | Vara: Unidade | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Lincoln Cruz Ferreira | OAB: 273032, 368115, 364928, 354080, 378490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007009-88.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO | Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 384145, 275707, 301994, 478791, 513441, 234484, 500733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157567-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Violência | Advogado: Matheus Henrique de Castro | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/ | OAB: 398368, 472086, 493941, 435447, 459196, 255631, 264024, 378878, 436755, 488137, 121467, 431208, 119087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157021-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: | Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB: | OAB: 496886, 488185, 382382, 175945, 410309, 999999, 225178, 450623, 483665, 400794, 236257, 285978, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537192-34.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537192- | Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Braia Alves da Silva, Advogada: Lilian Cristiane Ferreira Mendes, M. P. do E. de S. P., Apelado: D. N. V., Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. | OAB: 225741, 999999, 133555, 271708, 125000, 215877, 363613, 483786, 475229, 331199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009361-89.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0009705-85.2025.8.26.0506; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 508452, 315005, 999999, 256752, 147338, 400242, 100729 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009183-43.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Alline Delbem (OAB: 331173, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 331173, 315005, 999999, 507703, 348034, 329885, 311018, 256752, 331639, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11