Consulta de Processos

Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148689-78.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Leandro Raca (OAB: 407616/SP); | Assunto: Processo Administrativo | Advogado(s): Danyelle da Silva Galvão (OAB: 340931, SP), Agravado: Universidade de São Paulo, Usp, Agravado: Diretora da, Eros Marella Neto (OAB: 400440, Gontran Antao da Silveira Neto (OAB: 136157, Advogado: Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio | OAB: 407616, 340931, 143957, 127154, 243773, 400440, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504984-86.2025.8.26.0224 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 483580, Rebeca Vicença Araújo, 371649, Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078134-25.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817, SP), Recorrida: Clotildes Francisca de Mello, Advogado | OAB: 397516, 480938, 231762, 185163, 442554, 244577, 314712, 199272, 183817, 157476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068654-23.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrido: Estado de | OAB: 220534, 350725, 437036, 424420, 391320, 308499, 368139, 377366, 392609, 359348, 141421, 289892, 392160, 411864, 381514, 404167, 131397, 480938, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045125-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 69842/SP - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos | Autor(es): Danylo Eduardo Tadeo Kseib, Edson Pereira, Fatima Bezerra Freire Yoshioka, Vera Lucia Bella, ZULEICA DA SILVA TOSTE, Lucas Crispim Santana, Marisa da Silva Almeida, Analice Fernandes de Assis, Claudia Juliana Santos da Silva, Claudio Luis Buck Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 69842, SP, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 81417, Marisa Rezino Castro Goncalves, 259681, Bruna Helena Alvarez de Oliveira Alecio, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 196584, RJ, Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga, 154644, Renata Ribeiro Linard, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008391-41.2025.8.26.0004 | Classe: :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 336301/SP - Julio Soares Noronha | Autor(es): Leite Siqueira Sociedade Individual de Advocacia, Paulo Antonio Leal, P.E.C., Empresa Sudeste Serviços Especializados Ltda, epp, Manoel Nelson da Silva, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Ismael Carlos da Silva, Ângelo Dias Garcia, Renato Santana | Réu(s): Yago Ferreira de Carvalho, Eu Na Europa Cidadania Ltda, C.H.C., Ticket Serviços Sa, Anderson Silva de Lima, Movida Locação de Veículos S.A., Davi de Lima Souza | Advogado(s): 336301, SP, Julio Soares Noronha, 200685, Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira, 396118, Nathália Parejo Castro, 40394, SC, Túlio Marcelo Linhares Medeiros Ramos, 412225, Ivanildo Florêncio da Silva, 143801, Ivo Pereira, 387156, Marilene das Dores Monteiro, 19449, BA, Renato Diniz da Silva Neto, 469196, Brenno Murad Lino Machado, 327559, Manuel Vieira de Araujo Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157877-95.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a | Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698 | OAB: 499069, 298889, 251201, 51619, 337698, 470953, 409541, 315062, 461870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11