Consulta de Processos

Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0709653-62.2024.8.11.0001 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta (65) 99326-7998 | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0000600-16.2005.5.15.0127 | Vara: dos sistemas de | Autor: possa vir a sacar o | Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011038-67.2015.5.01.0248 | Advogado: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES | Ação: JUDICIAL | OAB: 168665, 136934, 196065, 182400, 208539, 79945, 199120, 57634, 84680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0102339-14.2025.5.01.0000 | Advogado: ARMANDO SOARES DOS | Ação: BRASILEIRA PARA ME | OAB: 67516, 206520, 178742, 322516, 17688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vara: do Trabalho de Vitória | Advogado: -, OAB - VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória | Assunto: serão desconsideradas. | Advogado(s): OAB, VITV01, 1ª Vara do Trabalho de Vitória | OAB: 002814, 002947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região