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0010687-14.2024.5.15.0079
Nº Processo: 0010687-14.2024.5.15.0079 | Vara: do Trabalho de São Sebastião | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP RECORRENTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, SP 157840), SP ROT 0010727, 35.2024.5.15.0066, SP Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, RAFAEL LOPES ROCHA (OAB, MG 222406) 11ª Câmara, GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA RECORRENTE, PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS, MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA (OAB, MG ADVOGADO, CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB, SP 165433) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 363012), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho PAULO GRASSELLI | OAB: SP 157840, MG 222406, SP 186554, SP 165433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 363012)
10/08/2025 02:15
0010971-45.2024.5.15.0039
Nº Processo: 0010971-45.2024.5.15.0039 | Advogado: - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) | Advogado(s): LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA 212098), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB, SP 365296) ADVOGADO, FLAVIA MARIA GARDINI (OAB, SP 327528), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO, ROMUALDO ADELINO DEGASPERI, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR RECORRIDO, MATEUS DA SILVA ALMEIDA, LEONARDO RIBEIRO (OAB, SP 463455) 163938), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 492288) ADVOGADO, RICARDO FREDERICO PAZIANOTTO (OAB, SP, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, PR CUNHA, SP 463455) ADVOGADO, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111), SP 492288) RECORRIDO, GREICE KELLY FERREIRA MOURA, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER, LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB, SP BORDINI COCA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA RECORRIDO, PLANTECSEG SERVICOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RAFAEL, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 4ª Câmara | OAB: SP 424589, SP 327528, SP 365296, SP 287541, SP 264521, SP 306140, SP 463455, SP 492288, SP 70134, SP 249111, ES 23648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA 212098)Relator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA RECORRIDO
10/08/2025 02:14
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0011409-98.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011409-98.2022.5.15.0085 | Advogado: - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA | Advogado(s): KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS, SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB, SP 211378), ULISSES VILLELA DE SOUZA (OAB, MG 167133) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN AIRR 0011577, 72.2022.5.15.0062, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 327557) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | OAB: SP 217639, SP 309241, SP 208080, SP 224048, SP 211378, SP 391960, MG 167133, DF 55840, SP 327557
Advogado: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0101039-71.2017.5.01.0202
Nº Processo: 0101039-71.2017.5.01.0202 | Advogado: - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB/RJ BENTES CORRÊA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, RJ BENTES CORRÊA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, RAFAEL GARCIA DE SENA ADVOGADO, ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARCIA CRISTINA TACHIBANA (OAB, SP 294994), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP ADVOGADO, SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755), ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA AIRR 1001129, 68.2017.5.02.0447, KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (OAB, RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, TIAGO GONCALVES SOUZA BENTES CORRÊA, WANESSA PORTUGAL (OAB, SP 279794) AGRAVANTE, MARA NILZA PIGATTO CASCEANO DA SILVA, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409), FELIPE MORAES FIORINI (OAB, SP 379912) (OAB, SP 302706), RJ ADVOGADO, VINICIUS BERNANOS SANTOS (OAB, SP 309214), TIAGO GONCALVES SOUZA AGRAVADO, SP 279794) 247319), CLAUDIA DE OLIVEIRA GUIJARRO (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA | OAB: RJ 182642, RJ 155143, SP 278269, SP 294994, SP 113755, RJ 117712, RJ 157027, SP 279794, SP 235389, DF 1291, SP 278857, DF 35466, SP 237409, SP 379912, SP 302706, SP 309214, SP 162914
Advogado: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 02:06
1000076-41.2025.5.02.0069
Nº Processo: 1000076-41.2025.5.02.0069 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RECLAMADO - JANAINA RODRIGUES DOS REIS | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): ELOISA PATRICIA DA SILVA, NATALIA LOPES DE JESUS ATOrd 1000076, 29.2025.5.02.0073, THABATA LOUISE ALVES BICHULE, MARIA JOSE SIMOES DA SILVA 84ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): BRAZIL SENIOR LIVING S.A. ConPag 1000076, 41.2025.5.02.0069, RESGATE, VITAL ENFERMAGEM SOCIEDADE 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, SAUDE, VITAL BRASIL SOCIEDADE COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, AMIXXAM SISTEMAS DE FACILITIES LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANDREA BEZERRA DE LUCENA RECLAMANTE, NATHAN DA SILVA PEREIRA, CONDOMINIO EDIFICIO BLESS FAGUNDES ADVOGADO, ISABELLA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 518354), GUILHERMINO FERREIRA MARTINS 516350), MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E RECLAMANTE, JANAINA APARECIDA GONCALVES DE, SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, AIRTON DA COSTA (OAB, SP 250993), DINAMICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. | Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RECLAMADO, JANAINA RODRIGUES DOS REIS, JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349), ALAN BUENO DE GOIS (OAB, SP 408526) ATOrd 1000076, 36.2025.5.02.0006, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000076, 73.2025.5.02.0317, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMANTE, MARCOS KAZUYOSHI YAMAI, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, LUANA KAREN FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, SP, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMADO, TRANSTASSI LTDA, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES RECLAMANTE, SUELI APARECIDA BEZERRA | OAB: SP 314572, SP 336239, SP 352349, SP 263663, SP 408526, SP 518354, SP 321931, SP 125821, SP 272293, SP 218607, SP 250993, SP 401589, SP 477735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000073-06.2025.5.02.0613
Nº Processo: 1000073-06.2025.5.02.0613 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - EDILEUZA DOS SANTOS (OAB/SP 409718) ADVOGADO - JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA | Autor(es): GILMAR ARAUJO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, DANIEL ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO, SENTINELA SECURITY PORTARIA E VIGILANCIA, THAIS BATISTA NUNES 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VICTOR SOARES CARVALHO ATOrd 1000074, 33.2025.5.02.0017, ANSELMO DE LIMA PEREIRA RECLAMADO, YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO | Réu(s): OSVALDO SCALFO, EPP (OAB, SP 500963), CONCESSIONARIA DO AEROPORTO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS 252791), A.P.M DO CEU CEI VILA DO SOL, COPY JR SERVICOS DE COPIAS LTDA RECLAMANTE, ALEXANDRE ADDEO, MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA | Advogado(s): EDILEUZA DOS SANTOS (OAB, SP 409718) ADVOGADO, JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO, MARCELO JUNIOR VILELA EIRELI, ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB, SP RECLAMANTE, PRISCILA CRISTINA LINO DE MORAES, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB, SP 240244), JOSE CELSO PAIXAO SANTOS (OAB, PE 30350) ADMINISTRATIVO EIRELI | OAB: SP 409718, SP 500963, SP 393008, SP 337240, SP 430618, SP 240244, PE 30350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24