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0000015-77.1997.8.11.0038
Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038 | Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A | Assunto: Direitos e Títulos de Crédito | Autor(es): ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO, Técnico | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE, DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA, TO 2553, DR. FABIO ALVES DONIZETI, MT 12674, DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, RS, DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER, DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO, MT 13179, DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO, OAB MT9359, MT 19081 ATO TJMT, CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024., A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO, DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA, OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51, 2024, CIA, A RESOLVE, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 5919, SP 192487, SP 142246, MT 19081, MT 14258, MT 18477, MT 11276, TO 2553, MT 12674, MT 16684, MT 13179, MT 9359, MT 8194 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0051730-33.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0051730-33.2024.8.11.0000 | Advogado: OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB/MT 6.002 | Autor(es): MARA JUREMA DE ALMEIDA, MÁRCIA CRISTINA RONCHI | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE no uso de suas atribuições legais, regimentais, CIA n. 0076867 | Advogado(s): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB, MT 6.002 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/10/2024
14/08/2025 18:01
0029269-22.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0000 | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA II, planta, memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | OAB: MT 26714 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/09/2024
14/08/2025 15:07
0033540-08.2013.8.11.0000
Nº Processo: 0033540-08.2013.8.11.0000 | Classe: “A”, Nível VII, enquadrada pela | Advogado: LUCIANA TENUTA PORTELA - OAB/MT- 10.228 22.07 (segunda-feira) – Feriado Municipal – Festança – Dia da Dança do | Autor(es): LUCIANA TENUTA PORTELA 19.03 (terça, feira), Aniversário do Município | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Congo), Decreto Municipal n. 021 de 08 de fevereiro de 2024. | Advogado(s): LUCIANA TENUTA PORTELA, OAB, MT, 10.228 22.07 (segunda, feira), Feriado Municipal, Festança, Dia da Dança do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/07/2024
14/08/2025 15:01
0009703-26.2024.8.11.0003
Nº Processo: 0009703-26.2024.8.11.0003 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (um) dia | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | Autor(es): BANCO PAN S.A. Várzea Grande, 15 de julho de 2024. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024
14/08/2025 15:00
0035642-03.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0035642-03.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca - | Advogado: Jefferson Mattos Eloy – OAB/DF n. 54689 e Luciana de Deus | Autor(es): H.B. Indústria, Comércio de Insumos Agrícolas, Fertilizantes | Advogado(s): Jefferson Mattos Eloy, OAB, DF n. 54689, Luciana de Deus | OAB: MT 15321, MT 14533, DF 64948 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2024
14/08/2025 09:21
0000440-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0000440-76.2024.8.11.0000 | Advogado: Francismar Sanches Lopes OAB/MT 1708-B, Luciano de | Assunto: APELAÇÃO - REGISTRO DE | OAB: MT 1708, MT 20697, MT 6099 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/07/2024
14/08/2025 02:51
0066359-46.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066359-46.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca 14.949 (andamento 02, parte II, pág.64/76). | Advogado: da suscitante: Aline Dayane de Carvalho Souza Garcia, inscrita na que na AV 29- 14.949 houve transferência registral do imóvel para a Comarca | Tribunal: TJ-MT
14/08/2025 02:48
0029269-22.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0015 | Autor: MANOEL ALVES DE MELO recursos inominado, sem | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA, EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ANDRÉ FABIANO DOS ANJOS TOKUMI | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714, Cláudio da Silva Ferreira, MT 21.698 | OAB: MT 26714 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2024
14/08/2025 02:43
0047822-36.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024
Réu: P. P. D. A.Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGARelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO
13/08/2025 22:44