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0000002-20.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0000001-15.2025.5.11.0151
Nº Processo: 0000001-15.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) | Ação: DE | Autor(es): ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: SP 377213, AM 2978, SP 225217, AM 7705, PA 26023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRARéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado: DIEGO DE CAMPOS (OAB
10/08/2025 02:21
0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000631-97.2023.5.17.0014
Nº Processo: 0000631-97.2023.5.17.0014 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) | Advogado(s): GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO, MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB, ES ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) ADVOGADO, WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999), ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB, AM 7339) AGRAVANTE, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO, ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB, AM 3432) PARANA LTDA, MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO, JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 83060) (OAB, PR 15858), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) AGRAVADO, ROBERTO PAULO DA COSTA, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO, ANAISA SOARES (OAB, PR 24077), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ADVOGADO, JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689, 18.2023.5.09.0663, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO | OAB: DF 12067, PA 6302, ES 21944, PA 17670, PA 8466, PA 11611, ES 7722, PA 10999, PA 20206, AM 7339, AM 3432, PR 47799, AM 17768, PR 83060, PR 15858, PR 55318, RO 9228, PR 24077, RO 10537, PR 31252, DF 61921, PR 15967
Advogado: GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0000265-58.2023.5.07.0007
Nº Processo: 0000265-58.2023.5.07.0007 | Advogado: - BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR (OAB/PR BENTES CORRÊA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR (OAB, PR BENTES CORRÊA, CASSIANA MARIA DA COSTA (OAB, PR 54998) RECUPERACAO JUDICIAL, ANNA CLARA MAZIERO KALINOWSKI (OAB, PR ADVOGADO, EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318), OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, LUIS AUGUSTO CUISSI, RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB, SIDNEI TADEU CUISSI, ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE AGRAVADO, MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA (OAB, AM 9158), FRANCISCA THAYSSE LIMA COSTA (OAB, CE, JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA Presidência, Admissibilidade, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA AGRAVANTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) (OAB, SP 357560), YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE AGRAVADO, CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464), VERONICA SARTORI CAETANO (OAB, SP 177903) (OAB, RN 16382), KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PR 54998, MT 4318, MT 14430, MS 17252, CE 21964, AM 9158, CE 37492, CE 33785, CE 14471, CE 47099, CE 14781, SP 357560, SP 173886, RN 4778, RN 17464, CE 15721, SP 177903, RN 16382, RN 20320
Advogado: BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000936-25.2022.5.11.0001
Nº Processo: 0000936-25.2022.5.11.0001 | Advogado: - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) AGRAVADO - ESTADO DO AMAZONAS | Advogado(s): BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AGRAVADO, ESTADO DO AMAZONAS, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO AGRICOLAS LTDA, GLAUBER ARRIVABENE ALVES BENTES CORRÊA, ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB, ES 10138) (OAB, AM 4239), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO RRAg 0000936, 54.2022.5.17.0002 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, GLAUBER ARRIVABENE ALVES | OAB: ES 13843, ES 7582, AM 4239, ES 12730, ES 10138, ES 4097, ES 20222, ES 9100
Advogado: BARBARA BRAUN RIZK (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0000444-58.2021.5.11.0004
Nº Processo: 0000444-58.2021.5.11.0004 | Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS IVO Embargado HELIO FIGUEIREDO JUNIOR | OAB: 15909, 64844, 31015, 18065, 89876, 5398
10/08/2025 01:42