Consulta de Processos

Nº Processo: 0016146-64.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR 9825) | Advogado: - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) | Ação: DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR - ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES | Réu(s): SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA, ME, ESTADO DO MARANHAO RÉU, 1° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP RÉU, 2° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, 3° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, M S AROUCHA, M. AROUCHA BARROS, ME ATAlc 0016146, 31.2025.5.16.0015, FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR, ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES, ALFA COMERCIO E POUSADA LTDA RÉU, ROBSON JOSE LIRA LUCENA, RONALDO LUIZ DE LUCENA | Advogado(s): REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754) RÉU, RESENDE ENGENHARIA LTDA, ME, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) (OAB, MA 24462), JULIANE PEREIRA MELO LOPES (OAB, MA 15791) RÉU, 7° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB, MA ATSum 0016146, 10.2025.5.16.0022, MA 15754) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), ANTONIO NICOLAU JUNIOR (OAB, MA 3480) AUTOR, ALEXANDRINA DE JESUS PINHEIRO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 10922, MA 25996, MA 15754, MA 10099, MA 24462, MA 15791, PA 35908, MA 3480, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016138-90.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016139-72.2025.5.16.0004 | Autor: - VALERIA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 15716) | Advogado: - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA | Ação: S/A | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI, A N DE MELO LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DUARTE EDUCACIONAL EIRELI Vara do Trabalho de Estreito, ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AUTOR, PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA AUTOR, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES NUNES, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS (OAB, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO, IPREV, LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA ATAlc 0016140, 57.2025.5.16.0004, ALEFE SOUSA CUNHA BARROS (OAB, MA 29193), MA Vara do Trabalho de Estreito, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 15716, MA 11670, SP 358015, MA 27799, MA 29193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016496-45.2022.5.16.0008 | Advogado: ANDERSON MENDES CALDAS(OAB: ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 922, 21523, 20239, 13748, 12490, 8070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA | Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias | Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), SP ARAUJO FARIAS, MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS, JAIME BALLEN (OAB, SP 171184) 10438), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 252925) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO | OAB: SC 6435, MA 16395, MA 22129, MA 3977, MA 13500, MA 9561, MA 13353, MA 14977, SP 171184, SP 252925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017932-23.2023.5.16.0002 | Advogado: LUIS SERGIO CARDOSO RECORRENTE DAYANE DINIZ MENDES | OAB: 4813, 28312, 24742, 18850, 8883, 232121, 10438, 20366, 6409, 6120, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016454-59.2023.5.16.0008 | Advogado: MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - | OAB: 18502, 18352, 4388, 15475, 7329, 15188, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região