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1000006-91.2022.8.26.0301
Nº Processo: 1000006-91.2022.8.26.0301 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000006-91.2022.8.26.0301; Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: | Autor(es): Ana Paula Justino de Paula, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Renata Ribeiro, Apelado: Município de Campos Novos Paulista, Roseli Franco | Advogado(s): Rodrigo de Azevedo Leonel (OAB: 496127, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505, Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191, Ficam as partes | OAB: 289349, 319544, 496127, 224259, 13199, 30649, 186112, 264521, 303199, 53550, 169933, 362821, 193505, 190191, 181402, 180035, 274747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:35
1000518-61.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1003839-95.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1003839-95.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 455657/SP - Fernando Collpy Moraes | Autor(es): Paula Aparecida Pereira da Silva, Isabel do Carmo Batista, A.E.B.E.C.C., I.F.T.J., Darcy Silva Coelho Melgarejo, Albano Antonio Goncalves de Oliveira, W.C., Vanessa Tonette Alves, Posto Morumbi de Atibaia Ltda. | Réu(s): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, L.S.S., Banco Bradesco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Oficial de Registro de Imóveis, Anexos de Atibaia | Advogado(s): 455657, SP, Fernando Collpy Moraes, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 119493, Paulo Birkman, 420731, Sandra Benedita Monteiro Marinai, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 17835, RN, Michelle Bezerra de Souza Damasceno, 374500, Maiara Aparecida Morales, 253457, Rodrigo Ferreira da Costa, 383660, Giovana Fernandes Benedito Sugiyama, 309914, Sidnei Bizarro, 298044, Jairo Luiz Martinelli de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1006491-21.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006491-21.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima | Autor(es): Ana Luiza de Santi, Gabriela Yumi de Melo Nishimoto, Danilo José de Prince, M.O.C., Isvan Jaison da Silva Menezes, Stela Leticia Bisinotto, Giovani Cesar Taliani, J.G.M. | Réu(s): Gelsimar Vieira da Silva Junior, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Cogna Educação, Nova Denominação de Kroton Educacional S.a., D.L.F., Jasmira Maria Silva Silvestre, Marcelo Frigiéri, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 19993, SP, Roberto Moreira da Silva Lima, 423005, Edson João Guilhem, 161494, Fábio Costa Gorla, 518307, Larissa Oliveira Fernandes, 479903, Lais Helena Ribeiro dos Santos, 454068, Gabriel Augusto Vieira, 356388, George Fernando Lopes Vieira, 370560, Isabella Uglik Galvez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1047179-74.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047179-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434250/SP - José Roberto Silva Correia | Autor(es): Tatiane Beatris da Silva Braz, Tania Cristina Rodrigues Martins, Leonardo Souza de Oliveira, M.V.P.A., Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, Sara Cristina dos Santos Alves, Thiago Veloso de Andrade, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Debora Pozeli Grejanin | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Hospital Geral de Pedreira, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 434250, SP, José Roberto Silva Correia, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 388826, Flekiana Pereira da Silva, 166548, Jair Davi Helfenstens, 438362, Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, 439555, Adriano Vieira da Silva, 212104, Ana Lissandra Jozef, 281675, Henrique Serafim Gomes, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:37
1045246-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045246-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Autor(es): Marcia Tanimoto Tanaka, Milton de Souza, Ricardo Fernando Taiar, Zazuela Maria da Conceiçao Trambaioli, Diogo Souza Ribeiro dos Santos, Henrique Gomes Falcão, Carmina Di Consolo Carlucci, Eliseu de Lara, P.M.L.C., Alexander Valdivino Fernandes da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Institutonacional do Seguro Social, Inss, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 176823, Christiane Torturello, 166586, Marta Sibele Gonçalves Marcondes, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 366642, Stefano Di Consolo Carlucci, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 261890, Daniel dos Reis Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:56
1014026-06.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1014026-06.2022.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014026-06.2022.8.26.0037; Multas e demais | Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP); | Réu(s): Celso Roberto Tonon, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Advogado: Lucas Gardiano | Advogado(s): Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 307510, 478495, 119017, 999999, 155247, 48713, 333527, 368404, 76424, 114196, 307515, 467178, 236900, 225600, 73281, 202052, 108720, 125016, 6461, 250317, 285577, 209957, 508148, 466399, 248710, 166623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1043706-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043706-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 239073/SP - Guilherme de Azevedo Camargo | Autor(es): Elias Antunes de Oliveira, Adiel Tanaka da Silva, Roselândia Barbosa de Moura Santos, Claudio Roberto Zamboni, Rejane Barbosa de Freitas Cardoso, Sandra Regina Pereira, Dalvan Santos Freitas | Réu(s): Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 239073, SP, Guilherme de Azevedo Camargo, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 487231, Rafael Mazarin Oliveira, 373295, Felipe Ramos Correa Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:08
1043628-86.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043628-86.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior | Autor(es): Marcelo Gonçalves Gilde, Gustavo Fernando Sidoni, Katia Marques Martins, Rogério Carfi, Camila Dal Piccolo Pracchia Fonseca, Otavio Scalzite Carvalho, Marcio Jaime Rodrigues, Jildasio Soares da Silva, Auto Estradas Empreendimentos Imobiliários Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Construdaher Construções, Serviços Ltda. | Advogado(s): 332507, SP, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 507481, Débora dos Santos Luiz, 21346, ES, Nicole Lima Janeiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 354307, Thiago Pereira Sarante, 87257, Vanderci Vande Carreri, 25387, Rodolfo Machado de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:08
0002959-67.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria FerreiraRéu: PROCONAdvogado: 131812
28/07/2025 18:29