Consulta de Processos

Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto | Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe | Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059936-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 222681/SP - Wesley Costa da Silva | Autor(es): Albino Miguel Abrão, Carlos Eduardo Gomes dos Santos, S.I.M.L., Rosana Alves Vicente, Filipe Corso Campoi, Luiz Carlos Miano, Douglas Pereira Parente, Nelson Martins de Freitas, Eliel Trajano dos Santos, Cecilia Vicentini de Hortale | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 222681, SP, Wesley Costa da Silva, 342031, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 459579, Rodrigo Lopes, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 403755, Luís Fernando Octaviano, 349787, Willian de Azevedo Baia, 318833, Tales Cunha Carretero, 291988, Nadia Sena Jose, 87257, Vanderci Vande Carreri, 488309, Tamiris Lima Peixe, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027535-56.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Recorrida: Rosangela Munhoz de | OAB: 203071, 261661, 160261, 69062, 287215, 143303, 287082, 379006, 456611, 435634, 259400, 375203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016754-73.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | OAB: 421007, 430234, 437074, 511059, 278840, 328312, 105419, 139048, 335539, 188137, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019640-15.2009.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo, Shirley Chirov Matias, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207, Advogado: Luiz Barbosa | Réu(s): Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630, SP), São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296 | Advogado(s): Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, SP), Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 515784, 89630, 198251, 164434, 304897, 126427, 462979, 429974, 271201, 250035, 273843, 259391, 305416, 371207, 179601, 125208, 156033, 210079, 120813, 119287, 257296, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006066-33.2025.8.26.0606 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 405322/SP - Fernanda Alice Alves Silva | Autor(es): Ana Paula de Freitas, S.M.S., Jessica Kerolayne Gomes, R.C.M., Esther Nogueira Ferreira, Sonia Barbosa Rodrigues de Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 405322, SP, Fernanda Alice Alves Silva, 286452, Andreia Gomes de Paiva, 346728, Leandro Valerio Turina, 339127, Olivia Kaoru dos Santos Fukui, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 417861, Tayna Nayara Leite, 439774, Flávia de Lima Bordaz, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000336-85.2021.5.05.0492 | Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: | OAB: 45394, 15657, 62785, 24484, 1572, 33092, 33223, 49378, 45815, 2814, 61010 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região