Consulta de Processos

Nº Processo: 1011468-79.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Idenir Ribeiro de França, Condomínio Parque Príncipe de Andorra, Daiane Graziely da Silva, BANCO J. SAFRA S.A, Salomão Antonio Braga, Regina Celia Barboza Chamme, J.S.S., Condomínio Parque das Cores 1, Maria Lucia Bravo de Queiroz | Réu(s): Decasa Alumínio Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fabricio Murakami Redondaro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, F.M.R., Regis Alves dos Santos, Banco do Brasil SA | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 470672, Robson Silva Cardoso dos Reis, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 440085, Henrique Miuki Koga Fujiki, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 500398, Vinícius Lucas de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044338-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Ialon Aonso Zamproni Machado, Marcos Roberto Colaço, Charles Alves de Sousa, Nivaldo Melo dos Santos, Andreia Frederico Todeschini Correa, Thiago Johnny Matos, Hoacy Silva de Lima, Anderson Lopes Ferreira, Jose Claudio Melo da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 257786, Leandro Minhon Villa Nova, 262218, Dennis Rondello Mariano, 482888, Ana Claudia de Souza Oliveira Alves, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 527120, Bruno Oliveira do Rosario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026816-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402010/SP - Vanilda da Glória Caetano | Autor(es): João Mariano da Silva, Daniel Bruno de Castro Almeida, Maria Ito Silva, Paulo Henrique do Nascimento Argolo, LEONARDO OLIVEIRA FEREZIN, RAFAEL NUNES DE FREITAS, DIRCE RUFINO ALVES DE SANTANA, Tiago Alexandre Lima de Oliveira, Isaac Mendes Moraes, Eliane Garcia Targino, Elaine da Silva Leal, Tiago Augusto Vieira Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 402010, SP, Vanilda da Glória Caetano, 231762, Gianpaolo D’alvia, 517433, Matheus Ribeiro Lima, 442117, Nycole Carolina Giron, 362128, Edson Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043807-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Fernanda Sueli Silva, Roberta Silveira Esperidião, Patrícia Mara Lopes Vasconcellos Pereira, Jessica Gonçalves Rocha Lopes, Rogerio Augusto de Oliveira, Cristiane Cabral de Barros, Mario Augusto Martins Neto, Luiz Gonzaga Alves | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 45794, SC, Roberta Silveira Esperidião, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 145669, Walter de Souza, 422293, Cindy Moura Vaz, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001279-63.2025.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/ | Réu(s): Lilian da Silva Conceição, Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, SP), Advogada: Ana Paula | Advogado(s): Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920, SP), Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as, Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB: 423787, Adv Aguard. Reg: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368 | OAB: 314712, 244577, 358141, 469497, 238643, 342920, 517316, 435906, 423787, 297368, 300756, 381326, 299547, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004645-14.2025.8.26.0604 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 422702/SP - Carlos Eduardo da Silva | Autor(es): R.A.M., Ricardo Buratto, Banco Santander (Brasil) S, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Ana Maria Teixeira do Nascimento, D.L.R.C., J.M.S.N., Osmar Oliveira de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Mpmn Distribuidora de Bebidas, Alimentos Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, J.P.C., A.S.T., S.F.N., Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Emtu | Advogado(s): 422702, SP, Carlos Eduardo da Silva, 500799, Ari Dantraccoli Neto, 153447, Flávio Neves Costa, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 174069, Viviane Vergamini Terni Alonso, 78922, RS, Rafael Dutra Corrêa da Silva, 507491, Welson Lery Soares, 237216, Marcelo Xavier da Silva, 293778, Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira, 193571, MG, Celio Ferreira Nunes, 309096, Mariana de Almeida Bernardelli Alfier | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048623-79.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048623-79.2024.8.26.0053; | Advogado: Luiz Fernando | OAB: 166568, 446338, 430328, 252566, 249604, 442933, 319208, 430728, 374823, 252954, 249166, 246641, 480016, 183638, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11