Consulta de Processos

529 resultados encontrados
1514900-55.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:34
2003635-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:54
0046924-82.2004.8.26.0114
Nº Processo: 0046924-82.2004.8.26.0114 | Advogado: José Thiago Camargo Bonatto (OAB/SP 239.116). | Advogado(s): José Thiago Camargo Bonatto (OAB, SP 239.116)., Cristina Mieko Okushigue Pazotto (OAB, SP 314.583). | OAB: SP 239, SP 314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:38
1516081-96.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1516081-96.2020.8.26.0050 | Advogado: que cuidaria da liberação da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:08
1501075-15.2022.8.26.0168
Nº Processo: 1501075-15.2022.8.26.0168 | Classe: ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que teria recebido de Luis G. B. Z. aludido veículo como forma de pagamento de honorários | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): Carlos Alberto Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:23
0002190-15.2023.8.26.0006
Nº Processo: 0002190-15.2023.8.26.0006 | Vara: Cível, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Sinval | Advogado: de 10% (art. 523, § 2º, II, do C.P.C.), além da penhora de ativos financeiros. Será o presente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:27
1001845-36.2024.8.26.0252
Nº Processo: 1001845-36.2024.8.26.0252 | Vara: Única do Foro de Ipaussu, em que são partes: parte autora/exequente - BRADESCO SAÚDE S/A, | Advogado: dativo em 100% da tabela vigente. EXPEÇA-SE a certidão. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas | OAB: 490473, 62494, 414439, 29484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:44
0000836-56.2024.8.26.0252
Nº Processo: 0000836-56.2024.8.26.0252 | Autor: e não do seu advogado. Ademais, a afirmação feita na inicial, no sentido de que o executado foi condenado a | Advogado: constituído, pelo Diário da Justiça, | OAB: 231456, 128515, 276609, 278281, 370898, 400764, 429826, 300250, 71377, 480540, 461337, 446601, 412172, 22942, 114904, 62494, 369745, 365217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:44
0004342-52.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0004342-52.2024.8.26.0248 | Advogado: constituído, para seu pagamento, no prazo de 60 dias. Na hipótese da | OAB: 231159, 334663, 270825, 184735, 61054, 120762, 208631, 295002, 380774, 116180, 440778, 432384, 117237, 158093, 138830, 440726, 495033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:30
1001733-85.2024.8.26.0246
Nº Processo: 1001733-85.2024.8.26.0246 | Advogado: (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO | OAB: 466978, 356274, 421595, 277675, 337277, 462952, 44502, 95975, 181438, 43619, 138099, 309015, 220534, 462682, 262480 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:27