Consulta de Processos

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-59.2024.8.26.0603 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501569-59.2024.8.26.0603; Dano | Advogado: André Luis Vergilio (OAB: 360091/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Samuel Henrique dos Santos, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: BRUNO VITÓRIO DE, DIOGO INOCÊNCIO MARCOLINO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB | OAB: 360091, 295933, 358143, 497500, 205020, 423031, 220715, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501096-12.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-12.2022.8.26.0161; Crimes de Trânsito; | Advogado: André Luis | Autor(es): Denner Mendes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, O. M. P., Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 999999, 532161, 469077, 164634, 154108, 416202, 81886, 495331, 277090, 477676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500893-37.2025.8.26.0196; Ameaça; | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: A. M. D., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Itamar Mauricio do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo | Advogado(s): José Alexandre dos Santos (OAB: 229273, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494 | OAB: 480661, 999999, 239741, 223291, 229273, 446022, 447189, 496636, 393494, 287331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500769-22.2025.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500769-22.2025.8.26.0530; | Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Medina Nunes de Paiva, Advogado: Celio Batista | Advogado(s): PAULO ROBERTO IVO PEREIRA, Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419 | OAB: 419238, 220358, 346497, 318419, 262155, 388080, 169779, 491248, 375946, 377457, 999999, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1005232-49.2025.8.26.0050; | Advogado: Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP); Advogado: Jose Angelo | OAB: 999999, 62724, 60254, 318821, 158408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006948-73.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 208174, 999999, 367752, 321123, 426314, 443543, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11