Consulta de Processos

Nº Processo: 1529866-37.2024.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hiago | Autor(es): Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 418276, 437365, 191962, 294772, 433248, 271536, 117476, 479945, 179653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504689-20.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): A. R. de A., Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637, SP), Advogado: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 206264, 204700, 489654, 93543, 454176, 52932, 210669, 214880, 379637, 412041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Gabriel Henrique Tenorio Barbosa, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério, Keven Junior dos Santos Lopes, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SIRIO RODRIGUES BISPO, Apelado | Advogado(s): José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 498124, 397929, 999999, 56850, 471209, 151372, 189371, 178374, 240632, 384180, 144962, 479207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500222-12.2024.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Fernando Almiro de | Assunto: Furto; Apelante: Maicon Luan Silverio | Autor(es): JESSICA KELLY DOS SANTOS, Advogada: FERNANDA MENDES PEREIRA (OAB: 4455, MT), Apelado: Ministério | OAB: 465181, 260326, 4455, 308501, 311508, 394933, 446064, 359421, 294043, 460476, 322272, 403546, 242741, 999999, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11