Consulta de Processos

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Rp Mobi, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a., outro, Advogado: Ricardo | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885, SP) | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Jair Lopes Soares, Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218, Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547, Advogado: Renato, Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco, Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473 | OAB: 45683, 207010, 125208, 300926, 274218, 393547, 394134, 196459, 292902, 182048, 166568, 306566, 173429, 209941, 185885, 421845, 318848, 275170, 277749, 245518, 457999, 183638, 178778, 344348, 357473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000824-50.2025.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: Antonio Carlos Rabelo Júnior (OAB 343465/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): VICENTINA DA SILVA PEDROSO, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, EDSON LUCAS DOMINGUES, ELIUDE VIEIRA DE OLIVEIRA, outro, Jair Alves dos Santos Junior, MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, JACIRA DOMINGUES CARDOSO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | OAB: 197117, 284271, 279519, 343465, 225113, 106533, 189812 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11