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0016790-84.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016428-48.2020.5.16.0014
Nº Processo: 0016428-48.2020.5.16.0014 | Advogado: JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: - FLAVIO ROBERTO SANTOS E SILVA | OAB: 27386, 14478, 11792, 41172, 4462, 7449, 13080, 5336, 10438, 23056, 8488, 12824, 15797, 10068, 12645, 5511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016258-31.2024.5.16.0016
Nº Processo: 0016258-31.2024.5.16.0016 | Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: | OAB: 25761, 10438, 6614, 13963, 3868, 19382, 7593, 7240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016184-22.2024.5.16.0001
Nº Processo: 0016184-22.2024.5.16.0001 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: RECORRIDO ARLETE ALENCAR DA CRUZ | OAB: 203041, 14428, 10438, 15919, 12736, 11818, 21595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0016067-46.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016067-46.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 | Autor: - PAULO RICARDO FERREIRA LIMA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, V C B BARBOSA LTDA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, ENESA ENGENHARIA LTDA. (OAB, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO (OAB, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE CAROLINA | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG EXEQUENTE, JOSE DOMINGOS DA COSTA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS EXEQUENTE, JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) AUTOR, LEAUCI RAMOS DA SILVA, MA 25473) ASSISTENTE, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 24478) | OAB: MA 26890, RS 66458, MA 9351, MA 13612, MA 25473, MA 29279, MA 3831, MA 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016041-87.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016041-87.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Autor: - FRANCIMAR MONTEL DE ARAUJO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: LTDA | Réu(s): AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA, ME AUTOR, ADILSON ANTONIO SANTOS NUNES, NOVA OLINDA SPE LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ATSum 0016044, 21.2025.5.16.0011, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ATSum 0016045, 36.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 4ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA AUTOR, HEWERTON LUAN CARDOSO DA ROCHA | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, JOSE DIOGO PINTO NASCIMENTO (OAB, GO ATSum 0016043, 36.2025.5.16.0011, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB, PR 92361) ATSum 0016044, 51.2025.5.16.0001, MA RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, FLAVIO PESSOA CAMPOS (OAB, MA 20746), PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ATSum 0016045, 27.2025.5.16.0004, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571) | OAB: MT 22876, PR 92361, MA 22372, MA 20746, MA 15676, CE 34571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016937-43.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016937-43.2024.5.16.0012 | Advogado: SUZANE DE FATIMA GUIMARAES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 320489, 307078, 29364, 16336, 8186, 13748, 15140, 87254, 14402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:05
0016133-21.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016133-21.2023.5.16.0009 | Advogado: LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 235576, 21963, 11280, 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04
0016846-88.2021.5.16.0001
Nº Processo: 0016846-88.2021.5.16.0001 | Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 13618, 7449, 17314, 7292, 8131, 5937, 247435, 10438, 20366, 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04