Consulta de Processos

Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016678-73.2023.5.16.0015 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO | Ação: NACIONAL DOS | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA HOSPITALARES, EMSERH, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRENTE, HEMONÚCLEO DE IMPERATRIZ, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ROT 0016678, 73.2023.5.16.0015, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA JUNIOR, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA (OAB, MA 15140), TO RECORRIDO, VINICIUS CIRQUEIRA COELHO, FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB, CE 33649), GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO GERAL E LOGISTICA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma | OAB: DF 26905, MA 21613, MA 12321, MA 15140, MA 13865, CE 33649, MA 22512, MA 9268, SP 284074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016560-87.2024.5.16.0007 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A | OAB: 7449, 168951, 147816, 8875, 13905, 34524, 170930, 9055, 23386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016165-82.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPERATRIZ | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE | OAB: 3530, 12944, 9805, 9239, 26922, 14279, 12766, 4739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016765-08.2023.5.16.0022 | Advogado: ANTONIO LISBOA SILVA | OAB: 11191, 9825, 170930, 24943, 393965, 20994, 18352, 13874, 4337, 12645, 5363, 5511, 7618, 4739, 53588, 12435, 14279, 22777, 9805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016146-70.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANDREIA VEIGA DA SILVA LIMA ROCHA | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: MARANHENSE DE FUTEBOL ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, BANCO DO BRASIL SA RÉU, MENESCAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA RÉU, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATOrd 0016148, 25.2025.5.16.0007, VALE S.A. 2ª Vara do Trabalho de São Luís, FEDERACAO MARANHENSE DE FUTEBOL ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | Advogado(s): OSVALDO MARQUES SILVA FILHO (OAB, MA 24478), ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB, PR 27058) (OAB, MA 8337), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), DF 72833) RÉU, KOIMAKE SUSHI LTDA, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA, ARNOR FERREIRA DA SILVA NETO (OAB, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 24478, PR 27058, MA 8337, DF 72833, MA 27025, MA 14428, MA 10099, MA 17649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-61.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES | Autor: - ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES (OAB/MA 25753) | Advogado: - HEMMYLY REIS SILVA DE SOUZA (OAB/MA | Ação: DE ENERGIA S/A RÉU - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 29429), ESTILO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ME RÉU, ANTENOR PEREIRA JUNIOR, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S, A RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LENIVALDO SOARES MAFRA JUNIOR, ESTADO DO MARANHAO RÉU | Advogado(s): MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES (OAB, MA, OSCAR SILVA SANTOS CRUZ (OAB, MA 16707) ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ADVOGADO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO (OAB, PB 10539), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, MA 10099) RÉU, EDILSON SANTANA DE SOUSA (OAB, MA 4711) RÉU, G. NARESSI, ME | OAB: MA 11280, MA 25753, MA 16707, MA 10099, PB 10539, MA 8337, PI 8375, MA 4711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região