Consulta de Processos

Nº Processo: 0016010-31.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MATHEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR | Advogado: - ABGAYL AZEVEDO SILVA (OAB/MA 25285) | Ação: ARICA LTDA | Autor(es): JACILENE MARQUES MENDES, MARIA OZITA FERREIRA DA CRUZ LTDA | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, SARA ELIEDNA BOTAO DE CARVALHO DUARTE, LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA, JOSIANE SANTOS FERREIRA 09462949336 (OAB, MA 11357), ANDRE S OLIVEIRA COMERCIO DE VESTUARIO, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CORPORE PARA O ATAlc 0016011, 40.2025.5.16.0008 | Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES AUTOR, IVANILDO VELOSO LEITAO, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA, EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, BRENO PORTELA LEAO (OAB, MA 25279) AUTOR, ROBSON CARLOS GUIMARAES OLIVEIRA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ATSum 0016011, 95.2025.5.16.0022, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) CumSen 0016011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) LTDA | OAB: MA 25285, MA 23379, MA 24062, PI 12742, MA 11357, PI 12781, MA 25279, MA 7837, MA 11688, MA 15021, MA 8337, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016008-52.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - MARIA DE FATIMA MACEDO DE OLIVEIRA | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO CumSen 0016008-52.2025.5.16.0019 | Réu(s): INSTITUTO CORPORE PARA O, GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ATSum 0016009, 88.2025.5.16.0002, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 24742), K C SANTOS VILANOVA K. C. SANTOS VILANOVA, ROSEANE PESSOA LIMA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), THEREZINHA DE JESUS DE LYRA PESSOA ROCHA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, HIGINO SILVA FILHO, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FREITAS COSTA (OAB, MA 10389), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016009, 82.2025.5.16.0004, GAB, SERVICOS TOPOGRAFICOS E COMERCIO LTDA, RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO CumSen 0016008, 52.2025.5.16.0019, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES EXEQUENTE, AMANDA MENDES FONSECA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, MA 11688) | OAB: MA 11357, MA 10549, MA 29364, MA 13353, MA 7837, MA 14977, MA 11688, MA 4813, MA 21314, MA 28312, MA 15676, MA 10389, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017421-82.2024.5.16.0004 | Autor: - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios | Advogado: - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): R.P.S.R., J.R.C.D.S., A.R.D.S.R., H.D.R.S. Portaria | Réu(s): MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COROATA São Luís, data, assinatura digitais. | Advogado(s): JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB, PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CLAUDIONOR SILVA (OAB, MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB, MA 8157) Precat 0016009, 94.2025.5.16.0000, MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MA OJC de Precatórios, ALYSSON LIMA VELOSO (OAB, MA 18107) FARIAS DA SILVA, ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB, MA 6491), JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB, MA 18131) PORTARIA GVP, SCOR, TRT16 nº 002, 2025 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE BACABAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, PI 6183), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria | OAB: PB 159952, MA 5004, MA 7868, PI 6183, MA 8157, MA 18107, MA 6318, MA 6491, MA 18131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017634-86.2023.5.16.0016 | Advogado: FERNANDO JOSE CUNHA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 5959, 10438, 245833, 922, 14605, 13429, 22744, 25842, 14017, 33113, 14279, 15919, 10617, 25260, 19968, 15858, 2216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016599-18.2023.5.16.0008 | Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA Processo Nº ROT-0016599-18.2023.5.16.0008 | OAB: 5511, 23559, 23803, 12399, 13332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016453-58.2024.5.16.0002 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 11269, 11280, 10407, 19741, 15793, 8598, 18475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região