Consulta de Processos

Nº Processo: 0000057-12.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Salvador 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - VANESKA PIRES DOURADO PINHO (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA PAES PENNA COSTA (OAB/BA 46468) | Ação: DE RESIDUOS LTDA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): ERIC DE SOUZA SANTOS REQUERENTE, EVALDO BRITO DE JESUS, ATANAEL SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA DE LAURO DE FREITAS, PAULO SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, AMANDA DE MELO NEVES (OAB, BA 73400) | Réu(s): YDUQS EDUCACIONAL LTDA. LTDA, D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E REQUERIDO, ANDRE LUIZ AGLE FERNANDEZ, FMS RJ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, MUNICIPIO DE SALVADOR, CAROLINE CONCEICAO PORTO, QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE ATOrd 0000057, 67.2025.5.05.0037, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS | Advogado(s): VANESKA PIRES DOURADO PINHO (OAB, BA ADVOGADO, CAMILA PAES PENNA COSTA (OAB, BA 46468), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE (OAB, BA, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 170091), TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) EIRELI, ME, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) ADVOGADO, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA 44955), LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB, BA RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS | OAB: BA 46468, BA 15259, BA 170091, BA 65487, BA 40944, BA 44955, BA 54782, BA 73400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000056-93.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana RECLAMADO - GM BAHIA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - CLEFIA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 46771) | Ação: LTDA | Autor(es): MAURICIO DE ABREU DE JESUS, CAMILA SANTOS COSTA DE SOUZA RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, V.S.R., ANDREILTON LEAL MOREIRA DESIDERIO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), EMMANUEL BASTOS MASCARENHAS REQUERENTES, MANOEL JURACI LIMA RAMOS, MARCELINO LEITE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (OAB, BA, SALVAR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 170091), MARCELINO SANTOS DOS REIS | Réu(s): CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE 16ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECLAMANTE, NADSON DOS SANTOS, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, SPALLA ENGENHARIA LTDA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO, JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA RECLAMADO, M&B MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) RECLAMADO, OESTE MAQ MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) REQUERENTES, MARIA DO CARMO SILVA GONZAGA, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) REQUERENTES, OSVALDO LIMA FILHO, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, BA 13922), VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS 13922), CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, THIAGO FIAIS TAVARES (OAB, BA 32776) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI | OAB: BA 46771, BA 14534, BA 14029, BA 16805, BA 26858, BA 13922, BA 51712, BA 34181, BA 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000332-52.2016.5.05.0612 | Advogado: - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A | Advogado(s): DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) AGRAVADO, PARANAPANEMA S, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, RJ 159167) 18518), JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE, RICARDO DOS SANTOS SANDES, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) AGRAVADO, SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, BA 9528) ADVOGADO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB, BA 13538), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) (OAB, BA 5566) ADVOGADO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, BA 45299) ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152, 37.2016.5.05.0009, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | OAB: BA 29485, BA 9853, RJ 159167, BA 17467, BA 14773, BA 11623, BA 15292, BA 14589, BA 26036, BA 9528, BA 13538, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 32031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010457-53.2013.5.05.0008 | Advogado: ELIO BARROS DE ARAUJO | Ação: BENEFICENTE | OAB: 24908, 11731, 34257, 24682, 50202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000015-79.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado ACum 0000017-49.2025.5.05.0631 | Advogado: - WESLEI SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 62404) RECLAMANTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): LUNARA SANTOS SILVA Vara do Trabalho de Brumado, MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE JESUS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, TALISSON ROMAO FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO DA CRUZ FERREIRA RECLAMADO, NORSA REFRIGERANTES S.A, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BIANCA DAMASCENA MENDES ADVOGADO, AMANNDA KELLY SOUSA CASTRO (OAB, PA, JOSE BATISTA DE MACEDO NETO ADVOGADO, SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB | Réu(s): MR ESQUADRIAS LTDA, PAULO SERGIO AMARAL SERVICOS DO EST DA BAHIA, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL ATOrd 0000018, 36.2025.5.05.0016, MUNICIPIO DE SALVADOR 16ª Vara do Trabalho de Salvador, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO 1ª Vara do Trabalho de Salvador, J M P LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, CARLOS ROBERTO SANTANA DE SOUZA RECLAMADO, CONSTRUTORA JSOUTO LTDA | Advogado(s): WESLEI SANTOS OLIVEIRA (OAB, BA 62404) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 56643), TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), GEORGE ANTONIO JESUS DA SILVA JUNIOR, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMANTE, GLEISSON EWERTON DE SOUZA FERREIRA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMADO, BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ENOLI NARA SILVA DE PINHO (OAB, BA 59036) 29750), MAWRREN GOMES BRANDAO (OAB, BA 79547) 46856) | OAB: BA 62404, BA 78102, BA 56643, BA 65487, BA 28154, BA 27470, BA 81014, BA 59036, BA 79547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000553-43.2022.5.05.0024 | Advogado: ADILSON AFONSO DE CASTRO | Ação: DOS APOSENTADOS, | OAB: 23123, 155, 5720, 61632, 63018, 249651, 20541, 69165, 60248, 26160, 143816, 214918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000350-82.2021.5.05.0035 | Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 247319, 12954, 37170, 37267, 27185, 12572, 70803, 8319, 54463, 35261, 7147, 71056, 19392, 13731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000249-11.2019.5.05.0651 | Advogado: VANESSA SOUSA DE - SEMOB - Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - - JUCIMAR ALVES DA CRUZ | OAB: 37170, 77625, 24176, 18373, 44024, 43404, 57459, 180694, 232121, 20541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000387-75.2024.5.05.0271 | Advogado: RENILTON VITORIANO DOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS | Ação: RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR | OAB: 50202, 71641, 39384, 22729, 49953, 28198, 32582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000205-08.2024.5.05.0201 | Advogado: - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR | Ação: E TECNOLOGIA | Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO, RITA DE CASSIA DE JESUS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433), RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO, vaneska pires dourado pinho (OAB, BA 16291), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB, BA, BA 17719) ADVOGADO, MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO, GO (OAB, BA 35474), LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CLECIA BARROS FERRAZ, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL Primeira Turma, SP 215930) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | OAB: SP 228038, BA 17719, GO 39174, SP 400433, BA 17820, BA 16291, BA 66195, SP 215930, BA 35474, BA 51219, BA 20272, BA 28104, BA 10261, BA 73126, BA 27433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região