Consulta de Processos

Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 438683, 258906, 330412, 302067, 307975, 158530, 441269, 482529, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017111-09.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JERONIMO DE JESUS BRITO; Def. Público: | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliane Tagami (OAB: 258906 | OAB: 118593, 205232, 439725, 441269, 482529, 12197, 204296, 291112, 258906, 328456, 366868, 387569, 431570, 463037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020748-38.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Rodrigues do | OAB: 269293, 440970, 349333, 330377, 420501, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000262-21.2024.8.26.0159 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Geovan | OAB: 100729, 370508, 396555, 404118, 381228, 283828, 256752, 269293, 369022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-47.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelante: Eduardo Lins Santos; Advogada: Thays Milena Moraes Peron | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Willian Laudelino da Silva, Advogada: Carolini Roberta Borges Oliveira (OAB: 478661, SP), Apelado, Marcos Vinicius Raimundo, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911, SP), Apelante: Eduardo Lins Santos, Advogada: Thays Milena Moraes Peron, Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 406290, 341911, 492149, 205232, 267262, 284864, 245070, 478661, 197141, 485652, 284486, 239314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-37.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): JOSÉ LUCAS COSTA PINHEIRO, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, SP), Apelado, Celso Costa Junior, Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508, Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB, Emerson Fabio Germano, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Advogada: Flavia de Sales | Advogado(s): Gabriela Martins da Silva Vicentini, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB, Amanda Cristina Cunha Loreto, Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 316057, 188670, 236099, 396508, 485652, 340023, 206292, 394290, 197141, 471479, 510476, 242995, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-08.2025.8.26.0569 | Classe: – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Autor: do fato da residência da vítima, se concorrer esta situação, levando consigo | Advogado: para nomeação de defensor dativo. Na vigência das medidas protetivas, a vítima deve evitar o contato ou | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11