Consulta de Processos

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000775-07.2023.8.26.0094 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski; | Advogado(s): Carolina Silva Campos (OAB: 346266, SP), Agravado: Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Brodowski, SAAEB, Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 346266, 323401, 95725, 36381, 130329, 435601, 481667, 102868, 271771, 434372, 434624, 40404, 507190, 299506, 238081, 403201, 251616, 200332, 97365, 116800, 301497, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037918-33.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Ricardo Rett (OAB: 184555/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade | OAB: 184555, 305346, 202266, 173028, 481667, 319290, 260447, 222477, 483888, 228657, 222536, 209974, 219530, 208989, 220142, 272162, 306806, 371426, 376518, 443077, 390525, 448282, 12096, 125734, 361101, 304797, 374112, 450472, 137657, 261866, 260877, 276629, 237805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024817-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Cínthia, Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431 | OAB: 156609, 33080, 321363, 71579, 303643, 87291, 350323, 388919, 198372, 432206, 19449, 463995, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771, 415833, 354548, 464088, 113909, 258350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021909-93.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451; | Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: | Advogado(s): Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões | OAB: 206494, 318507, 160261, 69062, 435515, 331360, 467625, 435445, 33895, 144279, 363980, 216508, 300907, 134588, 265526, 473025, 309917, 156124, 222732, 246536, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052289-25.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Fernando Rodrigo Manzão, Advogado: Wilson Lins de Oliveira (OAB: 224824, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jaldemir de Souza, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Arnaldo Tavares de Carvalho, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Rodrigo Jesus Barreto, Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | OAB: 203006, 311927, 94932, 224824, 183789, 277946, 133098, 192082, 376855, 403110, 384680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11