Consulta de Processos

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0161189-05.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP) | Autor(es): ELIEL JOSÉ DA PAIXÃO, FERNANDO CANAVEZI, NILTON SILVA CEZAR JUNIOR, NERCI MORENO SQUARZINI, SILVIA REGINA SANTANA FERREIRA, CARLOS HENRIQUE DE LIMA GASTALDI, APARECIDO BENEDITO DONIZETI RAMOS, JOSÉ CARLOS BARSOTTI, MOISÉS CORDEIRO DA SILVA | Advogado(s): FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659, SP), FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146, RITA MARA MIRANDA (OAB 130731, CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318, FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999, ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809, RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505, KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO | OAB: 166659, 286146, 130731, 233318, 377999, 378314, 360809, 345654, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-81.2024.8.26.0430 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001593-81.2024.8.26.0430; Compra e Venda; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes | Autor(es): Antonia Paixão da Silva, Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677, SP), Apelado | OAB: 431677, 123907, 489212, 308730, 298933, 396281, 20875, 322330, 95975, 183957, 398501, 178033, 454360, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219307-48.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004745-17.2025.8.26.0297; Revisão de Juros Remuneratórios, | Advogado: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP); Agravado: | OAB: 391701, 305520, 220226, 41245, 104016, 211960, 294664, 262033, 313763, 152305, 214721, 156861, 82364, 185650, 170863, 251484, 407691, 431046, 299318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219400-11.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcos Antonio da Silva; Advogado: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: José Alexandre, Agravante: Ana de Fatima Michels | OAB: 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 290219, 139962, 80246, 384743, 352504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500163-29.2022.8.26.0035 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador); Apelada: Angela Maria | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Furtado Figueiredo (OAB: 378187, SP), Apelado: Município de Orlândia, Advogado: Flavio Casarotto (OAB, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Ricardo Hildebrand Neto, Advogada: Lívia | OAB: 106475, 279261, 260448, 464145, 304792, 160655, 113596, 134941, 280828, 89794, 294360, 238093, 149394, 359404, 378187, 259210, 131351, 253418, 114472, 472389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011847-46.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Favini (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): João Maria Araujo Pereira, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, SP), Advogado: Reinaldo, Celio Plens de Oliveira, Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889, Advogada: Nicolly Duarte Goes (OAB, DELEON LOPES DOS SANTOS, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de | Réu(s): Banco Itaú Bba S, Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281, SP), Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB | Advogado(s): Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414, SP), Apdo, Apte: Paulo Geraldo Pastana, Advogado, Jose Carlos Cunha Muniz Filho (OAB: 161166, MG) | OAB: 129282, 329867, 489225, 490819, 332784, 238093, 355469, 220789, 394650, 356647, 298864, 329425, 187281, 351084, 340517, 204414, 159844, 161166, 196889, 172006, 442554, 181735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009795-08.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Thais de Matos Jamberg (OAB: 517205, SP) | OAB: 509619, 119251, 288250, 297710, 246508, 477498, 303306, 313958, 197737, 302427, 300608, 201976, 227753, 328813, 517205, 348543, 407831, 327848, 230419, 356348, 136867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219309-18.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: | Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: | OAB: 178033, 171465, 281828, 305520, 220226, 41245, 104016, 211960, 407952, 294664, 313763, 152305, 214721, 156861, 82364, 305323, 185650, 170863, 251484, 152382, 131351, 407691, 431046, 299318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006822-66.2023.8.26.0071 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB: 255512/SP); Apelado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda; | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alciona Abbud Araújo | Advogado(s): Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599, SP), Advogado: Ivan Fernandes de Cunha (OAB: 281324, Havendo, Francisco Ramos (OAB: 328177, Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730, Apelada, Marcus Vinicius Valerio de Souza (OAB: 314673, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 255512, 137599, 281324, 348151, 297608, 155367, 263474, 328177, 345730, 180143, 197398, 315128, 117417, 71377, 264825, 19993, 999999, 211998, 86606, 241287, 347407, 314673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11