Consulta de Processos

Nº Processo: 1043357-14.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043357-14.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP) | Assunto: ITCD | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | OAB: 123295, 84327, 258788, 209598, 342234, 263474, 174114, 164171, 197366, 358232, 326972, 238982, 300530, 165424, 356647, 298864, 190583, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505864-26.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: | Autor(es): Joao Pedro Soares de Moura, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, SP), Maria de Cassia Lopes da Silva, Advogado: Emison Souza de Azevedo (OAB: 464180, SP) (Curador(a) Especial) | Réu(s): Município de Osasco, Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424, SP) | Advogado(s): Andre Luiz Martins Freitas (OAB: 396571, SP), Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Apelado, Gabriel Monegatti Mattei (OAB: 325065, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 119024, 263474, 314247, 213821, 119757, 337035, 207353, 142247, 396571, 281596, 156033, 248710, 182042, 199495, 86090, 154087, 223886, 464180, 203424, 325065, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005893-18.2025.8.26.0506 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP); Apelado: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de Iracemápolis, Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, SP), Apelado: Maria Rita, Ariane Larissa Thomaz Marciano, Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501, Apelado, Rudy Marciano Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Jose Francisco Severin Abarca, Advogada: Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185, Advogado | OAB: 298686, 252346, 403110, 232734, 263474, 309175, 262522, 999999, 390213, 183789, 398501, 335738, 300908, 465817, 442554, 126160, 182185, 227868, 259391, 301496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505918-89.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Rosilaine do Nascimento | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Sebastiao Teixeira Duarte | OAB: 263474, 168892, 353693, 118430, 286368, 247760, 302015, 128341, 79121, 347836, 90131, 403110, 203006, 364812, 212890, 11747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055279-86.2023.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Wilde Franquias, Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), F. C. L., Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154 | OAB: 335564, 166568, 263474, 317272, 150570, 181744, 103435, 391503, 363824, 372516, 363679, 257576, 210922, 301799, 377154, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008061-56.2023.8.26.0637 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Alessandra José de Araujo, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Marcio Moreira da Silva, Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031, Apelado: Instituto Nacional do, Lucila dos Santos Ribeiro, Advogado: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB: 362511, Apelado: Instituto, Saymon Estigarraga Silveira, Advogada: Kamille Guimarães Estigarraga (OAB: 73979, DF), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977, SP), Interessado: Diretor Presidente da Fundação Vunesp, Advogado, Glauco Ferretti (OAB: 477367 | OAB: 240354, 183031, 72977, 277110, 189962, 109591, 456435, 359648, 299007, 165424, 342940, 263474, 342031, 198672, 184692, 362511, 415583, 477367, 73979, 480150, 115989, 285522, 473100, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3033781-48.2013.8.26.0602 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003886-76.2024.8.26.0445; ITBI - | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/ | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 198372, 256691, 185683, 212825, 140505, 255042, 174787, 195068, 316576, 163116, 287576, 466861, 485696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010819-31.2013.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, SP) | Réu(s): FRANCISCO GIMENEZ, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 358232, 256691, 224999, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000838-91.2013.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3000838-91.2013.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Olivo | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Caio Marchioni, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): EST. DE FERRO SOROCABANA F.C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vicente de Almeida, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Carlos Henrique Olivo Moraes (OAB: 428682, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 180407, 428682, 307859, 473100, 256691, 137782, 358232, 192862, 304797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11