Consulta de Processos

Nº Processo: 1502599-36.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: NADIR DOS SANTOS CUSTÓDIO; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Rosa Maria, Apelado: Margarida Ribeiro, Apelado: Jose Gustavo, Apelado: Maria do Carmo, Rosana Margarete Zamboni dos Santos, Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB | Réu(s): Jose Goncalves Ribeiro | OAB: 120270, 119151, 387181, 82662, 305720, 204996, 251419, 364812, 396635, 169507, 250935, 252644, 258040, 415615, 439786, 111684, 118913, 227857, 371731, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002276-88.2024.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Aldo Wagner, Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Carlos, Apelado: Jose Dalino, Apelado: Miriam Carvalho, Apelado: Cleber Leandro, Apelado: Alcino Ceara, Gabriela Gomes Figueiredo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 198301, 136853, 183230, 120270, 160655, 45683, 376855, 442554, 332789, 473100, 290219, 222542, 109603, 103781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502276-31.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Habitebem | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Camilla Valentim, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Habitebem, Viviane Monteiro da Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do, Município de Santa Cruz da Conceição, Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548, Apelado, Paulo Cezar Alonso, Osmar Almeida Silva, Advogada: Nathalia Begosso Comodaro (OAB: 310488 | OAB: 309519, 232819, 294561, 62293, 475187, 15816, 299014, 123352, 362399, 240676, 403110, 331451, 239548, 310488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014585-41.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Edson Aparecido, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: David, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Solange Rodrigues, Apelado: Andre Cicero de, Apelado: Antonio Pires, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Muniz & | Advogado(s): Fernando José Bráz (OAB: 318964, SP) | OAB: 480019, 183675, 101662, 195325, 401583, 226359, 152223, 309519, 120036, 232819, 312805, 230847, 358003, 346978, 257695, 366763, 333751, 358008, 269000, 315148, 318964, 120270, 435602, 57596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000111-68.2025.8.26.0073 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/ | Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; | Autor(es): Organizaçao Andiesp, Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB: 339868, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Jose Aroldo, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Mário Fusco | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Apdo, Apte | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310, RJ), Advogada: Fernanda Luft Tessaro (OAB: 188575 | OAB: 215844, 300921, 208954, 235055, 331435, 317753, 329180, 305304, 439041, 110826, 430735, 999999, 126427, 151338, 138990, 339868, 174564, 123894, 112310, 188575, 232819, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501060-84.2023.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501060-84.2023.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos | Advogado(s): Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 473100, 307859, 290219, 303347, 113218, 505943, 301502, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008541-17.2017.8.26.0161 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Giovanna Suellen, Apelado: Ronaldo Souza, Apelado: Joao Aparecido, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124 | Advogado(s): Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155, SP), Apelada: Valdineia Ribeiro Silva, Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB | OAB: 199034, 41775, 235168, 371273, 352431, 115016, 383002, 208725, 487468, 286937, 300605, 131114, 141172, 143124, 405118, 365951, 102723, 194155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11