Consulta de Processos

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030537-37.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 501967/SP - Emerson Luiz Souza da Silva | Autor(es): Rodrigo Cesario de Mendonça, Edna Maria Pinto, Julia Fernandes de Andrade, Vilma Teresa Dal Gallo de Souza, Instituto Politecnico de Ensino, Cultura, Nivaldo Martins Pereira, Isabel Mendonca Ponikwar, Julieta Miorin Ferreira, Antonio Julio | Réu(s): Andreia Aparecida Fabiano, Banco Mercantil do Brasil S, São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO DO BRASIL S, Joao de Souza, 39.286.272 Leonardo Prates Aguilar, Mathias Jose de Barros Ponikwar, Osmar Ludgero Ferreira, Daise de Oliveira Julio | Advogado(s): 501967, SP, Emerson Luiz Souza da Silva, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 521041, Suelen Stanquevicz Teles, 277902, Helio Rangel Gomes, 107470, Maria Helena Santos da Silva, 183883, Lara Latorre, 239175, Marcela de Souza Braido, 82122, Joao Gualberto Fontes, 111346, Wanderlei Custodio de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012356-40.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Alice Oliveira da Silva, S.S.S., Paulo Ricardo de Almeida Reame, Luzia Helena Junqueira da Silva, Sergio Luis Pereira, Lindinalva Correia Lima, Leandro Monteagudo de Souza, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Sebastiana Luisa de Almeida | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Município de Araçatuba, C.A.O., BANCO BRADESCARD S, São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco Safra S, Atageo Drones Aerolevantamento, Aerofotogrametria Ltda, Banco Inter SA | Advogado(s): 257654, SP, Gracielle Ramos Regagnan, 184780, Marcos Alves de Oliveira, 168904, Dieyne Morize Rossi, 104994, Alceu Batista de Almeida Junior, 387075, Renato Luis Falcão, 356529, Raphael Paiva Freire, 515513, Gabriel Reis Duarte, 509270, Rafael da Silva Ferreira, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065890-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 201873/RJ - Ramon da Fonseca Luiz | Autor(es): Renato dos Santos Goulart, Claudio Sottovia Gomes, Vagner Junior Cegato, Ana Isabel Peres da Silva, Wallace Machado Pinheiro, Maria Alice dos Santos Alves Cerqueira, Weliton Ribeiro de Souza, Nicole Maila Burgarelli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 201873, RJ, Ramon da Fonseca Luiz, 317533, SP, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 378049, Edith Danielle Calandrino, 429974, Vinicius Torres Betete, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 506462, Herida Cristina Tavares, 471168, Nicole Maila Burgarelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061812-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Jefferson Henrique Santana dos Santos, Romildo Alfredo do Nascimento, Waldemar Felicio, Ademar Nascimento Souza, Isabela Nobrega de Andrade Forner, Maria Veraluce da Costa Silva, Cleia Maria da Silva, Pedro Henrique Assis da Silva, Fabiano Vieira Figueiredo, Bruno Cardoso Riera | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 77001, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, 328795, Paulo Felipe da Costa Teixeira Santos, 110316, Sandra Yuri Nanba, 237006, Wellington Negri da Silva, 337970, Zilda Maria Nobre Cavalcante, 8677, AL, VALERIA PEREIRA BARBOSA, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065830-57.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 78349/PR - Ricardo Luiz Stival Pinto | Autor(es): Cristiano da Cunha Ponce, Marcella Freitas Moraes Seder, Samuel Fogaça do Carmo, Jose Luis de Carvalho, Rafael da Silva Andrade, Isabel Cristina da Penha de Novaes Ribeiro, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Akinori Kawata | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 78349, PR, Ricardo Luiz Stival Pinto, 527120, SP, Bruno Oliveira do Rosario, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 114521, Ronaldo Rayes, 471050, Wanderlei Barbosa dos Santos, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062279-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti | Autor(es): Paulo Junior Barbosa da Costa, Marcia Regina Bistaffa Silva, José Ailton Aparecido da Silva, Washington Cunha de Souza, Ivone Aparecida Ferreira da Silva, Jose Pereira de Souza, Geraldina Barbosa Vianna, Ivanete Pereira Santos, Adriano Fiorini Kulaif, Sueli dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 173969, SP, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 251353, Rafael Baruta Batista, 498432, Hugo Rodrigues de Carvalho, 185163, Angelo Andrade Depizol, 90916, Hilario Bocchi Junior, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065664-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Hiromi Matsuda Aoki, Luciano Aparecido Martins, David Costa Lima, Gabriel Kallas, Linda Carla da Silva, Edico Carvalho, Maria Rosinéia Ramos Vieira Borges, Sílvia Cavalcante de Alburquerque, Marina Therezinha Porto Zanetti, Marlene Vieira dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 222648, Rogério da Silva, 245189, Edreson Freires Medeiros, 54953, Jose Rozendo dos Santos, 154644, Renata Ribeiro Linard, 56214, PR, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 85559, Paulo Marcos Perrelli, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065526-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Michel de Jesus Souza, Ana Paula Mendes de Andrade, Valdirene de Souza Silva, Cleiton de Santana Santos, Iolanda Imazawa, Fernando Roberto Silva de Souza, Luis Fabiano Gagliato, Alvaro Oliveira Almeida, Maria do Carmo Barbosa, FÁBIO MASSAO KAWAUCHI, Rosilene Pereira de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 363974, Adriana Oliveira Leite, 70790, Silvio Luiz Parreira, 496421, Rafael Santiago da Silva, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 405472, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre, 143911, Carlos Alberto Branco, 258301, Severino Marques Fernandes, 360394, Natalia Santana da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065366-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Ricardo Pinheiro Soares, Tânia Mara Pavan Tozelli, Flavio Augusto de Andrade, Eliseu Linhares Merces, E.E.O.C., Luiz Carlos Estevam, Dalva Feola Martins, Margareth Kiyomi Chida, Adriana Patricia dos Santos | Réu(s): Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 447767, Victor Paulo de Matos, 466208, Juan Carlos Ros Ponce, 238643, Flavio Antonio Mendes, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 203642, Eliel Campos de Oliveira, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11