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1010837-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1010837-53.2024.8.26.0068 | Vara: Criminal; Providência; 1010837-53.2024.8.26.0068; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves, Recorrido: M. de | OAB: 318484, 111061, 249113, 342262, 258788, 469791, 436140, 203266, 266975, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1558910-04.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1558910-04.2022.8.26.0477 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000177- | Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran; Recorrido: E. | Advogado(s): Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820, SP), RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran, Recorrido: E., Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: A. G. de E. A., Recorrido: D. de E. R. de T. da, Angelo Cavaleri (OAB: 344394, RepreLeg: Elaine Cristina dos Santos, Recorrido: E. de S. P., Advogado: Enio | OAB: 334820, 245236, 131266, 411154, 227862, 274135, 258788, 155116, 149762, 344394, 115477, 327254, 243621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1002556-06.2020.8.26.0115
Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L. | Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 103394, 411474, 383525, 131113, 282133, 225293, 278529, 303966, 269917, 121996, 411373, 12205, 170880, 331069, 459056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. A. da S.
07/08/2025 18:07
1500337-21.2024.8.26.0600
Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1004361-10.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. F. D. S.Advogado: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056
07/08/2025 17:53
1500589-56.2024.8.26.0557
Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W. G. S. L.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 04:09
1004610-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762
07/08/2025 04:09
1005383-73.2024.8.26.0624
Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: L. K. P. B., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, E. S. R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Letícia Silva Conceição | Advogado(s): Denner Pereira da Silva (OAB: 90652, PR), Reprtate: L. S. de O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina | OAB: 151797, 153530, 223414, 170880, 239454, 90652, 249113, 133879, 286179, 435011, 151594, 265729, 469100, 325384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652
07/08/2025 04:09
1000748-59.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1000748-59.2024.8.26.0459 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. G. dos S. Z., Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. P. G. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Interessado: A. V. G., Advogada: Katia de Camargo Pereira (OAB: 480760 | Réu(s): V. S. L., Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, SP), RepreLeg: Eliane Aperecida | OAB: 94962, 482388, 309174, 149762, 139584, 487867, 343210, 517582, 329024, 116637, 361386, 480760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. dos S. Z.Réu: V. S. L.
07/08/2025 04:09
1025135-06.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. C. da S.Advogado: Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185
07/08/2025 04:08