Consulta de Processos

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002600-60.2025.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002600- | Advogado: Gustavo | Advogado(s): Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, SP), Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Renan Rocha Simões (OAB: 518241, RepreLeg: T. C. de A. C. S., Recorrido: M. de S. B. do C., Advogado | OAB: 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 518241, 171966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222580-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1508542-42.2024.8.26.0114; Apropriação indébita; Impetrante: | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador | Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas | OAB: 260447, 189567, 417980, 439579, 487867, 329024, 470043, 486170, 465721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018339-02.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Autor(es): S., S. P. T. S.A., Advogado: Alexandre César da Silva (OAB: 177939, SP), Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB, E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: A. A. Z., G. V. dos S. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): A. de P., A. do E., Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101, SP), Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB | Advogado(s): Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759, SP), RepreLeg: Flavia Aparecida Alves Zanon, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216 | OAB: 156591, 258118, 245236, 999999, 208799, 263323, 329024, 87101, 177939, 71424, 237457, 355759, 380292, 138576, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 73472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelado: M. G. M. de S., P. J. de S. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP) | OAB: 311757, 469918, 155868, 305655, 149762, 113135, 225692, 94962, 999999, 115477, 249113, 180123, 430523, 149112, 115691, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11