Consulta de Processos

Nº Processo: 0010046-75.2014.5.01.0302 | Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 168037, 61009, 42873, 141133, 202856, 238641, 38519, 90925, 51537, 53588, 107083, 104517, 104487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelado: Rafael, E. de S. P., Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Apelado: J. F. T. N., Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Apelada | Réu(s): A. G. P., Apelado: N. C., Apelado: O. P. da S., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 120036, 232140, 101383, 208725, 487468, 405118, 300605, 286937, 448105, 184692, 229895, 70756, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146978-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar | Advogado: João Paulo Pinto Machado (OAB: 367965/SP); Agravante: S. L. G. (Representando | Advogado(s): Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jadhy Pinheiro Silva (OAB: 485763, Interessada: A. S. da C., Advogado: Augusto Yuji Tokutake (OAB: 415008 | OAB: 205987, 367965, 183453, 306033, 235388, 353502, 23639, 88210, 200121, 388500, 372641, 167624, 270825, 327952, 90975, 247887, 173477, 361873, 469014, 415008, 160641, 485763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016588-14.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravado: M. P. | Assunto: Regulamentação | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Agravado: W. H. F. dos S., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues | OAB: 235717, 434591, 179089, 227002, 258827, 378754, 481375, 999999, 140815, 373372, 179762, 221006, 67546, 175542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016563-98.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Advogado: Jonathan’s de Jesus Silva (OAB: 391304/SP) | Assunto: Regulamentação | OAB: 311255, 391304, 235717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11