Consulta de Processos

Nº Processo: 1500037-87.2022.8.26.0484 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886, SP), Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667 | OAB: 495483, 399776, 395398, 999999, 507703, 311018, 162430, 306040, 301886, 160667, 463860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008791-06.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor | Advogado(s): Robson da Cruz (OAB: 433981, SP) | OAB: 443096, 999999, 256752, 334160, 404624, 328503, 428785, 358264, 350355, 358202, 527214, 433981, 439466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500540-97.2024.8.26.0659 | Vara: 3ª Vara Judicial; | Advogado: Conrado de Fávari Viel (OAB: 310670/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, G. V. S. N., Advogada: Jordana Costa de Paula (OAB: 402147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabriela Gabriel (OAB: 239066, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 310670, 25442, 515286, 124300, 999999, 133116, 419869, 324471, 421691, 261129, 239066, 485681, 402147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004923-10.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004923-10.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): LUIS PEREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, KLEBER DOS SANTOS, Advogada | OAB: 999999, 311018, 259026, 431762, 202526, 142187, 61564, 394498, 405301, 402857, 508099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501184-27.2022.8.26.0201 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/ | Assunto: Furto; Apelante: EURICO ALVES; Advogado: | Autor(es): Robson do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Rangel Oliveira Rocha | Advogado(s): Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 167770, 999999, 330200, 465176, 331173, 403014, 295567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da | Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa | Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado | OAB: 343349, 259821, 497314, 465398, 242934, 103162, 168946, 93543, 366780, 487725, 472061, 433917, 389820, 406030, 152816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533268-49.2022.8.26.0050 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado: Maicon Andrade | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Pablo Henrique Bertan Ignacio, Advogada: Ana Cristina Tosta | Advogado(s): Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835, SP), Alex Gonçalves Barreto Baptista (OAB: AGBB, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 323917, 424246, 444595, 249825, 245028, 417835, 381873, 405208, 467590, 437540, 277932, 261738, 359981, 231941, 434841, 397445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005104-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Henrique Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ronald Vinicius Oliveira da Silva, Advogada: Patricia Moraes (OAB: 259248, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 227119, 239454, 398666, 248573, 274927, 305727, 140635, 259248, 411810, 133684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-62.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ednaldo Ferraz da Silva, Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928, SP), Ueverton Henrique Machado Manriquez, Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 161928, 308115, 999999, 250176, 280371, 132802, 301361, 311495, 279381, 331319, 100878, 220078, 417725, 449168, 307983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11