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1502955-10.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1502955-10.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL | Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Danilo Michael Rodrigues Ribeiro, Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Apelado: Ministério Público, J. E. B., Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802, Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 262026, 403188, 999999, 317866, 502936, 355569, 227427, 468434, 132802, 301361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1502747-16.2020.8.26.0625
Nº Processo: 1502747-16.2020.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502747-16.2020.8.26.0625; Roubo | Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): A. do C. N., Advogada: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., L. G. A., Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286, Advogado: Guilherme Walter Pedroso de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Henrique Azarias Reis (OAB: 395438, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 412801, 395438, 354844, 232410, 192193, 446752, 458497, 295476, 290745, 292286, 415092, 317097, 435636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1502498-36.2023.8.26.0536
Nº Processo: 1502498-36.2023.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502498-36.2023.8.26.0536; Crimes | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ramon Ribeiro dos Santos Teixeira, Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 459270, 147350, 999999, 229460, 407788, 182006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1502425-34.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1502425-34.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502425-34.2024.8.26.0664; Crimes | Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) | Autor(es): Marcio Zidane Santos da Silva, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Jorge Maicon da Silva, Advogada: Andréia Rocha de Lima (OAB: 489240, Apelado: Ministério, LUCAS BARBOSA MIRANDA, Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Raphael Vinicius Alves, Advogada | OAB: 224531, 999999, 492088, 362789, 489240, 276109, 470087, 381157, 204035, 229055, 230525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1502363-69.2024.8.26.0542
Nº Processo: 1502363-69.2024.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502363-69.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcelo Henrique Del Rovere (OAB: 343380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Cristiana Baia (OAB: 366021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 343380, 999999, 250354, 233719, 480096, 264689, 330204, 478219, 366021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cristiana Baia (OAB: 366021
28/07/2025 14:02
1502220-49.2024.8.26.0617
Nº Processo: 1502220-49.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - | Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 98662, 999999, 310845, 301886, 264932, 399811, 369295, 145657, 425506, 350833, 265052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 14:02
1502159-12.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1502159-12.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/ | OAB: 330412, 999999, 224531, 311425, 205731, 348790, 218894, 406950, 386952, 516792, 248076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1502096-63.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1502096-63.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502096-63.2024.8.26.0618; Tráfico de | Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); | Autor(es): Nicolas de Jesus dos Santos, Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138, SP), Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB, Gustavo Vinicius dos Santos Dias, Advogada: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB: 448312, KAUÃ AUGUSTO DINIZ ALVES DA SILVA, Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi | OAB: 202702, 498138, 448312, 375399, 354080, 515575, 469148, 11755, 999999, 434841, 221231, 194390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1501658-94.2024.8.26.0599
Nº Processo: 1501658-94.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501658-94.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Nilson Martins Albano, Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Emanoel Fujarra Florentino, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL) (Defensor | OAB: 999999, 222617, 168348, 249568, 410120, 513383, 502938, 258374, 237222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1501185-55.2021.8.26.0198
Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01