Consulta de Processos

Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400 | Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P. | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: | OAB: 999999, 487687, 267613, 404384, 131327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A. | Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 221006, 167046, 528066, 80556, 81114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005651-31.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Roberto Santos Neves; Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Flavio Rosa de Oliveira, Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB | Advogado(s): Alline Delbem (OAB: 331173, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 459200, 281333, 439535, 434923, 999999, 256483, 284780, 331173, 248900, 318411, 339255, 450776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501726-15.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): JEAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 306040, 328878, 136890, 329587, 361640, 480651, 97155, 339970, 372152, 277526, 55585, 257047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503156-43.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/ | Assunto: Roubo; Apelante: Cristiane, | Autor(es): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VINICIUS FELIPE VIEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930 | OAB: 319153, 493558, 102745, 333588, 999999, 185864, 341911, 449223, 265930, 387543, 415127, 328753, 225902, 265563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11