Consulta de Processos

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515098-68.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, | Advogado: de sua confiança ou informar que não possui

Nº Processo: 1500582-76.2023.8.26.0144 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Única, do Foro de Conchal, Estado de São Paulo, Dr(a). RAPHAELLO ALONSO GOMES | Autor: Justiça Pública | Advogado: para o ato, ficando ciente de que, no silêncio, será nomeado defensor dativo em seu favor. Fica o réu | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VILSINEI BORGES SOARES

Nº Processo: 1513876-26.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Advogado: nos autos e,

Nº Processo: 1503291-89.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). | Autor: Justiça Pública | Advogado: e caso | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO HENRIQUE CARLOS DE AVELAR | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503135-02.2020.8.26.0565 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e por intermédio dele se manifestar no presente feito. Defiro desde logo o auxílio de | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500083-96.2020.8.26.0306 | Vara: Criminal | Advogado: dativo, se o caso. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual

Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11