Consulta de Processos

Nº Processo: 1000074-71.2023.8.26.0118 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794, Advogada | OAB: 151094, 202441, 287879, 247750, 379837, 434637, 391140, 360237, 516794, 410893, 194444, 374882, 244026, 262656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457- | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda | Advogado(s): Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418, Recorrido: Adonias Pereira Rosa, Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB | OAB: 147102, 298975, 363806, 530713, 501253, 237006, 379006, 373418, 220534, 462682, 478526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009109-16.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Ficam as, Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 200103, 251616, 397516, 244749, 104440, 396304, 533300, 260447, 207182, 163569, 533304, 450564, 533291, 277998, 447129, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009090-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1081110-39.2023.8.26.0053; | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207182, 163569, 329896, 158651, 118582, 533303, 120813, 86090, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207529-81.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado: Estado de | OAB: 172926, 283439, 508827, 394604, 212398, 100335, 122213, 466214, 246387, 488118, 459829, 143373, 137864, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11