Consulta de Processos

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509696-78.2023.8.26.0228 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509696-78.2023.8.26.0228; | Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 200606, 280743, 240924, 999999, 132653, 279196, 286809, 448274, 362256, 187728, 444628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505240-30.2020.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505240-30.2020.8.26.0248; Furto; Apelante: | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Rafael Pereira dos Santos, Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 509703, 316507, 496660, 516574, 153407, 312903, 361746, 182264, 222932, 67644, 523655, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504320-04.2025.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 286201, 450438, 479016, 442982, 999999, 117030, 60658, 143023, 376655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503978-88.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503978-88.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Charles Bruno (OAB: 262597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): R. S. da S., Advogado: Charles Bruno (OAB: 262597, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Maria do Socorro Ferreira dos Santos, Advogado: Luis Henrique Domingues (OAB: 387149 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233, SP), Apelante: Bruno Souza Galdino de Lemos, Advogado: Emerson, Ana Carolina Oliveira Santos (OAB: 481938, Advogada: SANDRA DE ARAUJO VILAR MELO (OAB: 58590 | OAB: 262597, 283076, 481938, 58590, 192339, 150233, 346936, 331158, 160219, 473178, 439600, 387149, 999999, 313942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503460-16.2022.8.26.0400 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503460-16.2022.8.26.0400; Homicídio Qualificado; | Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Autor(es): Adilson Luis Rosa da Silva, Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, NICOLLE QUEIROZ DE AZEVEDO, Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcela Zanetti Peres (OAB: 150703, SP), Advogado: Ítalo Santiago dos Anjos Luiz (OAB: 467676, Ficam as | OAB: 24289, 417158, 258616, 999999, 388482, 248080, 393960, 415355, 301757, 147550, 150703, 467676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503158-14.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503296-20.2024.8.26.0032; Ameaça; Apelante: R. | Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Fernando da Silva Carlos, Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592, SP), Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Ficam as partes | OAB: 452281, 348592, 324531, 504380, 472936, 999999, 215741, 248357, 162404, 411122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502749-63.2023.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502749-63.2023.8.26.0048; Seqüestro e | Advogado: Calebe de Oliveira Cunha (OAB: | Autor(es): João Victor da Silva, Advogada: Alessandra Ortis (OAB: 431370, SP), Apelante: Paulo Henrique Mota Bueno, Advogada, FABIO JUNIOR MENDES CANUTO, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dyogo Henrique de Souza Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 494506, 999999, 431370, 498459, 104887, 327621, 196127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11