Consulta de Processos

Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026268-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Autor(es): Lucas Neto Oliveira Sales, Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618, SP), Apelado, Rafael Eduardo Gomes dos Santos, Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754 | Advogado(s): Lucas Costa dos Santos, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036 | OAB: 367706, 317511, 452618, 388029, 93724, 265193, 239151, 348036, 115435, 337754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500702-91.2024.8.26.0627 | Vara: Vara | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Willian | Autor(es): Bruno Martins Alves Melo, Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. B. G., Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500, SP) | Advogado(s): Joao Batista de Almeida (OAB: 102810, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469945, 510886, 254153, 389820, 12995, 102810, 397551, 158270, 419238, 110521, 338528, 344500, 280934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500308-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Miderson | Autor(es): Alexandre Bessa de Abreu, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 273113, 244770, 399377, 86356, 239877, 327436, 110549, 418573, 497466, 311426, 265804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 460739, 501204, 472108, 140141, 106161, 313172, 345431, 403632, 159913, 203571, 389508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11