Consulta de Processos

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065729-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes | Autor(es): Ana Paula Ferreira, Alessandro Jose da Silva, Érica Alessandra Santos Silva, Ailton Rodrigues Machado, Flavio Ochikubo, Robson dos Santos Silva, Jose Geraldo Dias Anunciação, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Agnaldo Raimundo dos Santos, Ana Rosa Gonçalves Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 287847, SP, Gildemar Magalhaes Gomes, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 334065, Juliana Ortega, 50622SC, Joao Francisco Zanotelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 318226, Vanessa Cristina Rachid Munhoz, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063438-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Ricardo Melão Martins, Gabriel Martinez dos Prazeres Sant’ Anna, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Naise Tainara Rodrigues, Marcelo Benevides Fernandes, Sérgio Alves dos Santos, Nestlé Brasil Ltda., Julia Azevedo Mendes de Castro, Sheila de Araújo Graça | Réu(s): Gabriela Takase Gomes, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 427714, Caio Faruk Badaoui, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 179603, Mario Rangel Câmara, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 237120, Marcelo Bez Debatin da Silveira, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065681-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Mayra Ampuero Davanço Barcellos Oliveira, Rogerio Marison Zuanon, R.P.A., João Luiz Afat Chang, M.C., Leandro Doque Cavazzoti, Rosemeire Petkevicius, G.H.M.A.M., Beatriz Almeida da Cruz | Réu(s): D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 491793, Jorge de Almeida Santos, 403626, Agostinho Ferreira Gomes, 169288, Luiz Rogério Sawaya Batista, 271888, Ana Paula Thabata Marques Fuertes, 25874, MT, Géssica Maiara Borges de Freitas, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000725-85.2025.8.26.0069 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes, Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 422302, 327526, 482492, 507355, 506494, 357043, 305038, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015479-84.2016.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jonathan Delli Colli (OAB: 423919, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 262425, 317024, 501253, 178778, 263318, 168735, 381536, 423919, 353937, 430083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11