Consulta de Processos

Nº Processo: 0000400-15.2024.5.06.0023 | Advogado: - JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB/PE AIRO 0000400-15.2024.5.06.0023 | Ação: JUDICIAL) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB, PE AIRO 0000400, 15.2024.5.06.0023, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE Desembargador Milton Gouveia, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE GOUVEIA, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE FRANCISCO, WENDSON ALVES BRAGA (OAB, PB 30079) (OAB, CE 22394), HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE ROT 0000435, 69.2024.5.06.0412, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE RECORRENTE, SINDICATO PROFS DOS TRAB NA IND DA, JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) NUNES FURTADO DA SILVA, LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, JOSE PAULO GERCINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, PE 33831) 500), PE, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, LEVI RICARDO SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RORSum 0000440, 72.2024.5.06.0192, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: PE 33203, PB 30079, CE 22394, RJ 35707, RJ 240859, PE 31245, PE 44806, PE 28820, PE 25794, PE 56829, PE 50201, SP 224039, PE 33831, PE 57143, BA 6577, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0001007-06.2011.5.03.0140 | Advogado: - ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206553) AGRAVADO - MARCELO COELHO FRANCISCO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB/MG 57987) | Advogado(s): ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, SP 206553) AGRAVADO, MARCELO COELHO FRANCISCO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 01ª Turma, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, MG RECORRENTE, MARGARETH CONCEICAO PINTO SANTOS, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG 134198), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RECORRIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ADVOGADO, LETICIA CARVALHO E FRANCO (OAB, MG 97546), WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ROT 0010614, 08.2014.5.03.0053, RAMIRO MARQUES ALCANTARA (OAB, MG 95276) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO 03ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVADO, ELZO ROBERTO CONFESSOR DE LIMA, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, IRENE RIGHETTI (OAB, SP 77334), Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF | OAB: SP 206553, SP 146360, MG 64225, SP 77334, MG 57987, MG 57212, MG 56543, MG 134198, MG 50762, MG 71639, MG 97546, MG 59383, MG 95276, MG 77454, MG 102024, MG 44243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000079-44.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - ANA PAULA SCARABELLO (OAB/GO 46379) | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CartOrdCiv 1000079-44.2025.5.02.0053 | Ação: LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): MACIELE DE LIMA, GUILHERME JESUS DOS SANTOS ORDENADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448), ALISON MATHEUS DA SILVA, ANTONIO DANILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, SAO PAULO FUTEBOL CLUBE | Réu(s): CML ALIMENTACAO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, MUSEUM STORE COMERCIO DE CDS E DVDS ATSum 1000079, 35.2025.5.02.0056, NOVA POP RESTAURANTE E SERVICOS DE RECLAMADO, 47.245.172 MONICA DOS REIS SANTOS, MY DETOX VENDA DE BEBIDAS E PRODUTOS ATOrd 1000079, 20.2025.5.02.0061 | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CartOrdCiv 1000079, 44.2025.5.02.0053, GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB, SP 380292) ORDENADO, ROMILDO SILVA SOUZA, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) RECLAMADO, CONDOMINIO MODO IPIRANGA, ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ RECLAMADO, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP ATOrd 1000079, 32.2025.5.02.0057, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS BESSA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ATSum 1000079, 28.2025.5.02.0705, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, GAZIT CORPORATE ADMINISTRACAO DE, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) SHOPPING CENTERS LTDA., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA | OAB: SP 359306, SP 380292, SP 122448, SP 487414, SP 208527, SP 353918, SP 192232, SP 314203, GO 46379, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 233857, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000582-30.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de Santos | Advogado: - GABRIEL GUEDES CABETE (OAB/SP 258724) | Autor(es): M.D.S. ADVOGADO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RPP 1000582, 30.2025.5.02.0000 | Advogado(s): CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) REQUERIDO, Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB, RS TERCEIRO INTERESSADO, MARCELA FADEL MARTINS DA, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922), FATIMA REGINA BACIL BARBATO (OAB, SP 69821), NATALIA ROMITO NOGUEIRA (OAB, SP 424648) SDI, Cadeira 10, DANIELE CRISTINA SILVA (OAB, SP 431463) FEDERIGHI, SP 431463) IMPETRANTE, SANDRA MARILENE SANTANA OLIVEIRA DA | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, PORTAL DOS CONCURSOS LTDA, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Juiz do Trabalho WILSON RICARDO BUQUETTI, Desembargador do Trabalho ANA LUCIA DE OLIVEIRA Tribunal Pleno, Judicial | OAB: SP 258724, SP 457321, SP 174922, SP 69821, SP 385399, SP 23364, SP 424648, SP 405312, SP 431463, SP 143234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000555-18.2024.5.05.0032 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA | Ação: DE MAO DE OBRA S.A. GONCALVES | Advogado(s): JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB, SP 201296), LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) MSCiv 0000052, 59.2025.5.05.0000, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB, BA Dissídios Individuais II, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) IMPETRANTE, JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB, BA 10304), Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB, BA 28629) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179) IMPETRADO, DELINGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB, BA IMPETRADO, DP3 CONFECCOES LTDA, RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB, BA 67406) IMPETRADO, GILMAR FROFE DE MOURA, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) ADVOGADO, CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB, BA 10117), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA MSCiv 0000058, 66.2025.5.05.0000 | OAB: BA 10117, SP 201296, BA 15256, BA 81761, CE 19976, BA 10304, BA 28629, BA 21179, BA 67406, RS 50525, BA 49115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região