Consulta de Processos

Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009447-87.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1502759- | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 455595, 197765, 279300, 430792, 426445, 139300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006962-77.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006962-77.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Wilson Simões Costa | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. M. da S.; Advogado: Wilson Simões Costa | OAB: 480598, 999999, 219354, 369774, 376391, 408583, 437723, 376706, 331183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504902-43.2025.8.26.0228 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351/SP); Apelante: Ryan Abiler dos | Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alberto | Autor(es): Alan Lopes Lucas, Advogada: Edilane Alves da Silva (OAB: 462660, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Francisco Pereira da Silva, Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357, Apelado: Ministério, Robson Chichinelli, Advogada: Mariana Bezerra Mastellaro (OAB: 504913 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 439351, 360797, 295885, 462660, 405534, 343357, 504913, 330414, 498280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211889-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB: | Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: E. N. da C.; Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB: | OAB: 316079, 384223, 383196, 399834, 423741, 371074, 264935, 416741, 999999, 459359, 192479, 467602, 359427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212988-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado: | Assunto: Sucessões; Agravante: Cleber Alexandre Freitas | Autor(es): Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, SP) | Réu(s): Flávio Fraislebem, Advogado: Arthur Chekmenian Spernega (OAB: 317289, SP) | Advogado(s): Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010, SP), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F., S. do F. R. X., I., Interessado | OAB: 242916, 252023, 135072, 207429, 405423, 274394, 154133, 511163, 409010, 999999, 145800, 170823, 306529, 317289, 434079, 365012, 315835, 446510, 154187, 162150, 182870, 160641, 258921, 60415, 299403, 121574, 469535, 265778, 208414, 147954, 273843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11