Consulta de Processos

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-41.2025.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal e da | Advogado: Alysson Santos Silva | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik | Autor(es): Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639, SP), Advogado: Ricardo | Advogado(s): Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A, NS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 422999, 92556, 999999, 12947, 31130, 170554, 81639, 317585, 395638, 285887, 403565, 418108, 144383, 356690, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501083-60.2019.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO | Autor(es): Arineu Ferraz dos Santos Neto, Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 307465, 407148, 153879, 379925, 421196, 154023, 215124, 226409, 374790, 295865, 209729, 434691, 460462, 456160, 999999, 156550, 429699, 432163, 57451, 60606, 155702, 153183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002309-03.2024.8.26.0368 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. B. dos S. (Menor(es) | Assunto: Revisão; Apelante: A. dos S. (Justiça | Réu(s): C. O., Apelado: M. P. do E. de S. P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Advogado(s): Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679, SP), Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB | OAB: 390068, 434232, 483065, 494680, 328308, 314635, 118933, 106679, 195470, 228879, 999999, 227859, 490619, 37872, 135590, 229858, 414030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500902-57.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Aruja e Região; Advogado: Marcelo de Campos Mendes | Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574/PI); Advogado: Luiz Eduardo das | Assunto: Furto (art. 155); Apelante: L. G. P. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): D. C. S. das N., outro, Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574, PI), Advogado: Luiz Eduardo das | Advogado(s): Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181, SP), Advogado: Marcus Rogerio Santana (OAB: 382595, Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907 | OAB: 256134, 13574, 12324, 219340, 271785, 313181, 382595, 236907, 150169, 40166, 488939, 451543, 181108, 160548, 484601, 999999, 149762, 393893, 399901, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509596-56.2021.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509596- | Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) | Autor(es): Lucas Candido, Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837, SP), Apelado: Ministério Público, Dorsainvil Genieve, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263943, 999999, 251590, 30837, 237115, 311495, 456265, 324570, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11