Consulta de Processos

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-81.2021.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-81.2021.8.26.0101; Adulteração | Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP); Advogada: Thaís | Autor(es): PAULO SÉRGIO PEROBA, Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321562, 384456, 393699, 471956, 221863, 426218, 266099, 999999, 460498, 82616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500116-98.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500116-98.2024.8.26.0580; Tráfico | Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); | Autor(es): Douglas dos Anjos Crispim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SILVA FROZ, Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570, Jefferson Aparecido Barbaque Pereira de Siqueira, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi | OAB: 396555, 234560, 341759, 327865, 379558, 207895, 329570, 365691, 368379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado: | OAB: 999999, 273843, 329706, 157615, 396721, 130790, 63703, 371500, 345596, 163074, 402316, 178468, 283859, 406619, 372007, 354440, 488871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11