Consulta de Processos

Nº Processo: 1501196-82.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306690/SP - Alexandre Santos Malheiro | Autor(es): Neusa dos Santos, JOSIANI DA COSTA ALMEIDA GOMES, Suely Aparecida de Moraes, O.C.F.I., T.S.C.F., ELITA CRISTIANE GOMES MIGUEL | Réu(s): Banco Bradesco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, S.S., A.G.S., Município de Andradina | Advogado(s): 306690, SP, Alexandre Santos Malheiro, 301603, Elias do Nascimento, 462978, Ana Beatriz da Silva Guanais, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 265580, Diego Demico Maximo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010863-63.2025.8.26.0996 | Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rubens Eduardo Antonio Bispo da Silva; Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Advogado(s): Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899, SP), Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 398223, 334899, 508452, 472061, 999999, 501997, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004059-79.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeovani dos | OAB: 999999, 442313, 362495, 205057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011525-27.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Wiliam da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 453592, 433371, 323109, 430932, 335128, 300551, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024377-38.2024.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Augusto Morey | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP), Apelante, Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Arnaldo Ferrari | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 296060, 306457, 290780, 166291, 148473, 84261, 329893, 426124, 422989, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11