Consulta de Processos

Nº Processo: 0017075-37.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Fernando Soares | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANCISCO | Advogado(s): Juliana Souza Santos (OAB: 465010, SP), Advogada: Karoeny Abreu Silva (OAB: 505231, Recorrente: Valdeir | OAB: 315005, 433371, 61564, 420501, 269293, 269697, 214122, 310631, 288002, 465010, 505231, 230019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-40.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA; Def. | OAB: 315005, 311018, 349333, 404984, 120945, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005916-75.2024.8.26.0157 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 54611/SC - Mariana Soares Marconces de Andrade | Autor(es): Marilei Hinckel Ibanez, Ernane dos Santos Lacerda, Suelen Neves Santos Santana, D.P.P.M., M.L.F.J. | Réu(s): Jeferson dos Reis Guedes, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, João Batista Neves Santana | Advogado(s): 54611, SC, Mariana Soares Marconces de Andrade, 396074, SP, Silvania Ferreira Queiroz de Lima, 159724, Fabiana Pereira dos Santos, 456150, Margareth de Andrade Cunha, 382298, Nilton dos Santos da Silva Filho, 479135, Priscylla Marciano dos Santos, 120953, Valkiria Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032551-60.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 255512/SP - Gustavo Henrique Silva Soares | Autor(es): Rafael Prado Telles Medeiros, Gerson Fulanetti Silva, Jose Valter Stopa, Elaine Aparecida Tonelli Lopes, Sônia Maria Vieira Bauru, M.R.V. | Réu(s): Dell Cuore Moveis, Decoracoes Ltda Me, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, PRECON ENGENHARIA S.A. | Advogado(s): 255512, SP, Gustavo Henrique Silva Soares, 145278, Celso Modonesi, 378830, Marcio Henrique Rubiá, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira, 153148, Antonio Geraldo Fraga Zwicker, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 146112, Ruth Romano Previdello, 199273, Fábio Jorge Cavalheiro, 409137, Janaina Fernanda dos Santos Fahl | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010262-07.2025.8.26.0037 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Antonio Alves | Advogado: 518584/SP - Lucas Okama de Lima Lopes | Autor(es): Marcio Alexandre Arone, L.G., Aradiesel Participações Ltda | Réu(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A, Eleilson Florentino Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA | Advogado(s): 518584, SP, Lucas Okama de Lima Lopes, 261707, Marcio Alexandre Arone, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 101045, Otto Augusto Urbano Andari, 266700, Andreza Patricia Pereira Boschesi Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004354-22.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP | Advogado: 304928/SP - Mathislon Soares Rocha Azevedo | Réu(s): RAFAEL ALVES | Advogado(s): 304928, SP, Mathislon Soares Rocha Azevedo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011278-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Soares Lanfranchi (OAB: 442689/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danillo de Godoy; Advogado: Jose Rodrigues de | Autor(es): Laercio Felipe de Oliveira, Advogado: Lucas Soares Lanfranchi (OAB: 442689, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 442689, 363613, 358935, 999999, 413399, 480661, 262940, 195254, 485002, 360449, 118438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11