Consulta de Processos

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-56.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Caio de Jesus Bezerra, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Guilherme Henrique Amendola, Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906, Apelado: Ministério Público, Paulo Henrique da Silva, Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947, Apelado | OAB: 999999, 466652, 501235, 438685, 433906, 356644, 210999, 379947, 233722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501066-67.2023.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Paulo Ricardo Lunardi, Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 353434, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Merigio Aguilera (OAB: 248007, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 394926, 379558, 248007, 286251, 385418, 353434, 421154, 999999, 307226, 361759, 464882, 416380, 444146, 361779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado: | Autor(es): Luiz Carlos Sales de França, Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116, SP), Apelado, Rhamon Pablo Viana, Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996, Apelado: Ministério, Christian Lucas Barbosa Marques, Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919, Apelante: Ailton Ribeiro da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 374135, 307470, 418954, 55467, 366116, 333566, 314996, 999999, 21583, 197930, 496973, 477919, 85292, 452732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012306-14.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Ronielison Roberto de Souza, Banco Volkswagen S, Elza Carmen dos Santos, Celia Renata Loureiro, A.C.F.I., Robson Pereira Pedro de Lima, Sebastião Francisco da Silva, C.A.F. | Réu(s): José Otávio de Santana, A.J.S.F., Município de Araçatuba, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 268081, Josimeire Gonçalves Bonin, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 414124, Caio César Dias, 109791, Kazuo Issayama, 291008, Antonio Vinicius Ribeiro Moreira, 277835, Andre Luis Caires dos Santos, 166253, Roberto Romano Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11