Consulta de Processos

Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leandro Assis da Silva, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Advogado: Bruno Santoro, Robson de Oliveira Silva, Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288, Advogada: Giovanna Oliveira, Patrícia Correa Miyashiro, Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jéferson Barbosa Vieira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Apelante: Ana Regiane Xavier, Advogado: Carlos Magno Gonçalves da | OAB: 471482, 436377, 484954, 405561, 395428, 272170, 311425, 119220, 416168, 394014, 218357, 168288, 512515, 265563, 304946, 430790, 213328, 279615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521443-77.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107846/SP - Lucia Helena Fontes | Autor(es): Conceição Aparecida da Silva Gomes, G.F.S., João Carlos Teodoro | Réu(s): Luciano Gomes, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Advogado(s): 107846, SP, Lucia Helena Fontes, 396233, Esther Buzato Marques, 259357, Alessandra Lucia Floriano de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11