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1500708-06.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1500708-06.2025.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) | Assunto: Leve; Apelante: M. E. J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marco Antonio Oba (OAB: 144042, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 369911, 249113, 149762, 157195, 457773, 337657, 144042, 212741, 470008, 184316, 168934, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042
02/08/2025 14:51
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
2205321-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205321-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante: | Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende | Advogado(s): Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, SP), Agravado: Marco Aurelio Sanches, Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513, Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378, Agravante: K. C. R. de A. (Representando Menor(es)), Advogado: Carlos, Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 463989, 352685, 490040, 409010, 999999, 431591, 466933, 114513, 253710, 422914, 338378, 511834, 409771, 362691, 247725, 253315, 227002, 112922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933
01/08/2025 21:27
1034655-95.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1034655-95.2021.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara de Família e | Advogado: Monique Santana Lourenço Fernandes (OAB: 403486/SP); Apelado: Banco | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Autor(es): L. C. L. de C., Advogada: Alaíne Navarro do Carmo Tavares (OAB: 433725, SP), Apelado: R. da S., F. J. da S. C., Advogada: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365, SP) (Convênio | Advogado(s): Jeniffer Danelon (OAB: 403718, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 212339, SP) (Convênio A.J, OAB), Andrea Guandalim Souza Castro (OAB: 148421, Advogado: Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134, Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381, Interessada: Marcia Aparecida Correa Rodrigues (Justiça | OAB: 433725, 275635, 403486, 305323, 403718, 369365, 200194, 173477, 217936, 56072, 212339, 55737, 148421, 221134, 165762, 438260, 32381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. C. L. de C.Advogado: Jeniffer Danelon (OAB: 403718
01/08/2025 21:06
1021533-89.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1021533-89.2023.8.26.0002 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Regis Lincoln Gonçalves (OAB: 337329/SP); Agravante: Manuel Antônio | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: | Advogado(s): Jose Carlos Vilela da Silva Junior (OAB: 463185, SP) | OAB: 337329, 338378, 999999, 511834, 224719, 463185, 409771, 362691, 247725, 253315, 470057, 112399, 266382, 331385, 22986, 282218, 429473, 327525, 214607, 128034, 278058, 304321, 471800, 400968, 391020, 229066, 406362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
2203777-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2203777-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1079572-08.2025.8.26.0100; Troca ou Permuta; | Advogado: Alexander Gibotti da Silva (OAB: 133020/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Artur Silva de Almeida (OAB: 452407, SP), Agravado: Leovit Empreendimentos, Ficam as partes intimadas para se, Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519, Agravado: A. A. de A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 133020, 452407, 414132, 79066, 124931, 192214, 143075, 186668, 268408, 173477, 369707, 441846, 340519, 366792, 346653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Artur Silva de Almeida (OAB: 452407
01/08/2025 14:08
1005831-80.2023.8.26.0624
Nº Processo: 1005831-80.2023.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005831-80.2023.8.26.0624; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) | Autor(es): M. de I., Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217, SP), Apelada: B. de M. B. C., Advogado: Fabio Camata, J. M. S. da C., Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): M. W. de L. M., Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722, SP), RepreLeg: M. de M. Q., Ficam | OAB: 151765, 320396, 476968, 179762, 360434, 170613, 408060, 349610, 311818, 352722, 140217, 196004, 181683, 334817, 999999, 233826, 189545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Réu: M. W. de L. M.
01/08/2025 14:04
3009088-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009088-40.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1509358-16.2025.8.26.0073; Consulta; Agravante: M. A. | Advogado: Bruno Chatack Ferreira | OAB: 999999, 212496, 189161, 155277, 258038, 300237, 68002, 468211, 233857, 259293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
1502467-94.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:02
1501849-65.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:57