Consulta de Processos

Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara: 4ª | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003867-49.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 410581, 256483, 384798, 420501, 482027, 372645, 313349, 442079, 61564, 477778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132518-46.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB: | Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. de M. S.; Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB: | OAB: 456825, 100861, 243063, 399743, 437523, 218152, 26216, 484115, 426474, 187972, 410948, 507604, 424032, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504343-98.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504343-98.2022.8.26.0161; Lesão Cometida em | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); | Autor(es): R. P. M., Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de, MATEUS SANTOS PEREIRA, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, Def. Público | OAB: 135572, 999999, 410581, 463026, 291112, 287463, 460677, 336652, 330204, 381006, 510758, 365944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146939-41.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509713-46.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso Figueiredo de Souza (OAB: 205305/ | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 429581, 410581, 422092, 264546, 198170, 356779, 357357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146973-16.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002534-62.2017.8.26.0537; Assunto: Tráfico | Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Advogado: Phelipe Nascimento | Assunto: Tráfico | OAB: 429581, 410581, 999999, 422092, 264546, 426882, 427784, 198170, 356779, 357357, 239066, 367641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2108879-96.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520740-94.2023.8.26.0228; Tráfico | Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/ | OAB: 176149, 412801, 488185, 496941, 257232, 292126, 431924, 382625, 136369, 410581, 410251, 127537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143105-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003156-62.2025.8.26.0564; | Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) | Advogado(s): Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995, Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228, Stephanie Martes Vanni (OAB: 301008, Interessado: Vanderci Ribeiro, Advogada: Stephanie Martes Vanni, Barbara Raquel A. M. Martins de Leandro (OAB: 371606, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 215888, 247319, 203990, 165858, 316794, 48646, 215228, 161995, 206883, 235011, 272017, 301008, 218958, 409041, 508911, 129126, 371606, 398675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11