Consulta de Processos

Advogado: não puder se fazer presente nos casos de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Nº Processo: 0061210-69.2023.8.11.0000 | Vara: Esp. da Fazenda Pública a certidão | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MS 5.871 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA da unidade judiciária da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública a certidão, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., RICARDO KLINKERFUS FILHO que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser, PAIXAO NETO TRANSPORTES LTDA, EPP | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A devendo ser observado o prazo de 15 (quinze) dias. Após, promova, se a, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MS 5.871, HÉLIO FIALHO JÚNIOR, MT 17.524 indeferidos, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n., WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR, MS 20449 CIA 0047584, 80.2023.8.11.0000 | OAB: MS 20449 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000 | Classe: RESOLVE: | Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o | OAB: MT 4044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/01/2024

Nº Processo: 0061189-93.2023.8.11.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução Normativa SCA n. Administração da Co marca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/07/2023, | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/03/2024

Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007908-88.2024.8.11.0001 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): dia 14/02/2024 (quarta-feira), razão pela qual solicita a autorização de | Ação: Encaminhe-se o expediente ao Departamento de Controle e Arrecadação – | OAB: 8350 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024