Consulta de Processos

Nº Processo: 1021618-90.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021618-90.2024.8.26.0309; Obras Públicas; | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Ibg - Indústria | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: Ibg, Indústria | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP) | Advogado(s): Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797, SP), Apelante: Wellington Rodrigues, Advogado: Antonio Mariano de Souza | OAB: 198354, 247319, 245328, 257296, 47451, 144797, 430712, 258974, 407977, 131351, 483055, 160715, 269577, 253418, 97557, 269082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001408-66.2024.8.26.0681 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001408-66.2024.8.26.0681; Assunto: IRPF/Imposto de Renda | Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802, SP), Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB, Mestramed Sociedade de Médicos, Advogado: Jose Osvaldo Pereira (OAB: 138763, Apelado: Município de São, Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Apelada: Cleudete | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733, Apelado: Paulo Roberto de Souza, CurEsp: Adilson Alves | OAB: 380581, 226733, 357380, 399781, 105419, 188672, 106802, 359062, 194802, 96057, 464145, 182250, 364472, 121827, 116285, 372284, 371472, 205730, 138763, 415583, 127159, 399234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503857-19.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: MARCILIO, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: MARLENE, Apelado: RONILDO, Apelado: Wanderley, Município de Santos, Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Carlos Alberto, Apelado: Mario de, Apelado: Ricardo | OAB: 219670, 115587, 89730, 148453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003441-57.2023.8.26.0101 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Apda/Apte: Odilma Aparecida Rescia Alves | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP), Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Marcos Santos da Conceição, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893, Apelado: Edmundo Ribeiro | Réu(s): Valdani Siqueira Pereira, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP) | Advogado(s): João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes | OAB: 464145, 156119, 260401, 233538, 258974, 247760, 194802, 499803, 167396, 251616, 300634, 442554, 252954, 203901, 371638, 430523, 335738, 98893, 114445, 245518, 138058, 329163, 334936, 229913, 256707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009802-80.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384, SP), Recorrente, M. de P., Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Município de Santos, Grand Brasil Comércio de Veículos, Peças Ltda., Advogado: Ricardo Collucci (OAB: 247986, SP), Advogado: Cassio | Advogado(s): Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Cohab, Companhia Metropolitana de, Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650, Interessado: Município de São Simão, Advogado: Paulo Afonso, Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801, Advogada: Tatiana Savério do Vale Azevedo (OAB, Eder Leandro Verolez (OAB: 249441 | OAB: 143911, 207384, 377157, 427987, 223268, 321363, 347843, 459265, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792, 259678, 106370, 118307, 421650, 444228, 70099, 310242, 223346, 425396, 488801, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018237-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018237- | Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apte/Apdo: | Autor(es): Michelle Elizabete Barbalho da Silva, Advogado: Alexandro Pereira Soares (OAB: 204379, SP) | Advogado(s): Adauto Leme dos Santos (OAB: 82977, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro | OAB: 326972, 319717, 430759, 238982, 162295, 204379, 999999, 418915, 88377, 455640, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462, 82977, 227864, 227870, 350284, 121975, 307717, 107421 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11